Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 PROCESSO :1018466-47.2018.8.26.0405 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : C.N.F.S. ADVOGADO : 267139/SP - Fabres Lene de Aquino Delmondes REQDO : A.F.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1018467-32.2018.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Bruno Felipe Pereira ADVOGADO : 187701

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2532 Conforme certidão de fls. 141/142, a requerida I. M. de S. foi citada pessoalmente em cartório e não apresentou contestação, permitindo que o prazo decorresse “in albis”. O autor pugnou pelo julgamento do feito. É o breve relatório. Fundamento e Decido. Trata-se de ação em que o autor pretende a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3475 Processo 1015312-84.2019.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcelo Andreatta - - Pedro Antonio Andreatta - Nomeio o requerente Marcelo Andreatta inventariante dos bens deixados em razão do falecimento de Pedro Andreatta Neto, ocorrido aos 07 de julho de 2000, conforme certidão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2198 Processo 1007569-86.2020.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Rogério Bittencourt - - Luis Cláudio Bittencourt - Consta da inicial que o único em a ser inventariado é um veículo de pequeno valor. Sendo assim, manifestem-se os requerentes se pretendem a conversão da presente ação pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2387 alimentícia aqui fixada. 7- Sem prejuízo das determinações supra, providencie a requerente, no prazo de cinco dias, a juntada de nova cópia da certidão de nascimento do menor, visto que o documento de fls. 14 encontra-se ilegível. Após o cumprimento, dê-se ciência ao Ministério Público. P e Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2787 Processo 1017469-30.2019.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de Bens - R.T.M.S. - Vistos. 1. Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Tratando-se de cumprimento de sentença que encerra obrigação de prestar alimentos, determino que o devedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2823 se insere nas hipóteses de levantamento da lei acima mencionada. O falecido não deixou filhos ou dependentes habilitados perante o INSS (fls. 26) e, provado que os requerentes FRANCISCA RIOTINTO DA SILVA SANTOS, MARIA DO SOCORRO RIOTINTO DA SILVA FILHA e ANTONIO MARQUES RIOTINTO DA SILVA são seus sucesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2559 benefício previdenciário, fica desde já estabelecido que o valor da pensão alimentícia passará automaticamente a corresponder ao montante de 33% (trinta e três por cento) sobre os rendimentos mensais (bruto menos descontos com a previdência social e imposto de renda) também incidentes sobre férias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2486 Vistos. Emende o autor a inicial para justificar o interesse de agir, tendo em vista que o depósito de fls. 18 está vinculado ao Juízo da 3ª Vara da Família e Sucessões de Ribeirão Preto (processo 4.218/05). Prazo: 15 dias. Intime-se - ADV: LUCIANA DE ASSIS MOURA (OAB 303358/SP) Processo 1007569-86.2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2559 benefício previdenciário, fica desde já estabelecido que o valor da pensão alimentícia passará automaticamente a corresponder ao montante de 33% (trinta e três por cento) sobre os rendimentos mensais (bruto menos descontos com a previdência social e imposto de renda) também incidentes sobre férias