Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2056 Suspensão da Exigibilidade - Grand Cru Importadora Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se estes autos ao Setor de Contadoria Judicial para conferência dos cálculos apresentados , fls. 12. Intimem-se. - ADV: TATIANA DEL GIUDICE CAPPA CHIARADIA (OAB 220781/SP) Processo 0003956-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2296 SP), IVO GOBATTO JUNIOR (OAB 130717/SP) Processo 1016583-07.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - UBIRATAN MOSSIN PANSICA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da certidão retro, intime-se o Autor, via imprensa oficial, e a FESP, através do Portal Ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1834 Int. - ADV: RENATA FRAGA BRISO (OAB 145131/SP), NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP), JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP) Processo 1010540-44.2020.8.26.0405 - Ação Popular - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - Alvaro Freire Ferreira Junior - Severino Tinha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2848 oficiando-se ao IMESC acerca da desnecessidade do mesmo. No mais, certifique a serventia eventual existência de outros feitos envolvendo a criança, bem como, em caso positivo, seus respectivos andamentos. Cumpra-se integralmente fls. 84. Int. Osasco, 07 de julho de 2021. - ADV: EMERSON QUEIROZ ALVES (OAB 222

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2368 justificando-as. Intime-se. - ADV: ANDRE FERREIRA LISBOA (OAB 118529/SP), CÉSAR CARVALHO DE PAULA CÔRTES (OAB 430340/SP) Processo 1004798-38.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Pessoas com deficiência - Beatriz de Souza Cortez Alves - Companhia Municipal de Transportes de Osasco - Vistos. Diante d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2960 Processo 1011600-52.2020.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Caução - Granomil Comércio Importação e Armazenagem Ltda - CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se como pedido retro. Int. - ADV: SIMEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2593 Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Diga a autora sobre a manifestação retro. - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP), EDLEINE MINEL DE MEDEIROS PEREIRA (OAB 365719/SP) Processo 1000034-43.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2694 passivo do IPTU. Basta dizer que o art. 9º do Código Tributário Municipal de Osasco também estabelece como responsável o proprietário. Verifico, ainda, que, no corpo da petição da exceção de pré-executividade, a excepta invocou o REsp 1204294/ RJ para sustentar sua tese, tendo afirmado que esse recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2785 Processo 1012520-26.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Lucia Hidalgo Peres - Prefeitura Municipal de Osasco - - Areatec Tecnologia e Serviços Ltda. Epp - Vistos. Corrijo de ofício a decisão de fls. 103 a fim de constar que o recurso interposto pela requerida ARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 505 MARILZE RIZZI DA SILVA (OAB 80567/SP), LUCAS JOSE DA COSTA (OAB 406889/SP) Processo 1009033-82.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Gilson Jose Alves - Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se a FITO sobre final da sentença de