Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3445 CLAUDINO (OAB 446334/SP) Processo 1010029-75.2022.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.M.A.S. - Vistos, Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Fls. 23/25: Recebo a emenda. Anote-se. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2816 Processo 1025595-64.2022.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.F. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita.Anote-se. 2. Estando preenchidos os requisitos legais, fixo os alimentos provisórios a serem pagos pelo réu à filha no montante equivalente a 25% (vinte e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5275 pessoal. Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3202 do estudo parcial com a requerida seria janeiro de 2023”. - ADV: EDUARDA SILVA CHAVES TOSI (OAB 299607/SP), DAVID BARBOSA DA SIVA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 40630/SP) Processo 1025303-26.2015.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3258 do artigo 733 do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de prisão, consignando que o valor da dívida, em outubro de 2014, perfazia R$ 5.515,31. Int. - ADV: FERNANDO CAVALLI (OAB 254520/SP) Processo 0002609-51.2013.8.26.0405 (040.52.0130.002609) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2898 inciso I, do Estatuto da Criança e do Adolescente e Súmula 383 do Superior Tribunal de Justiça. Conflito julgado procedente. Competência do Juízo da 4ª Vara Judicial de Penápolis, ora suscitante. (TJSP, CC n. 0042305-38.2019.8.26.0000, Câm. Esp., rel. Juiz Issa Ahmed, V.U., j. 07.02.2020). Assim, frent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2864 87, item 02 e item 06. Aguarde-se a vinda do procedimento administrativo do ITCMD. Com todas as determinações atendidas, tornem ao MP. Int. - ADV: RICARDO PAVANELLI ALBUQUERQUE (OAB 237903/SP), JAMES RODRIGUES KIYOMURA (OAB 332216/SP) Processo 1013226-09.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2504 em termos. Int. - ADV: ALUIZIO SEMOLINI JUNIOR (OAB 178550/SP) Processo 1010472-60.2021.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.E.M.M. - A.G.M. - Vistos. Defiro pesquisa de bens em nome do executado através do Renajud. Efetue-se a transferência dos valores bl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3191 Processo 4017408-31.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.H.S.S.B. E.S.B. - Acolho o parecer ministerial e mantenho a r. decisão de fls. 533/534 por seus próprios fundamentos. - ADV: GABRIELA GONÇALVES NAGATOSHI (OAB 461002/SP), VANESSA CANTON SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2765 LUIZ RICARDO DE ALMEIDA (OAB 223796/SP), TALITA MARTINS FAVALLI (OAB 435570/SP) Processo 1013258-77.2021.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Diva Josefina da Conceição - Vistos. Retro: Ciente do atendimento do despacho de fls.111. Com a juntada da certidão de homologação do ITCMD pel