Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 PROCESSO :1018504-51.2020.8.26.0482 CLASSE :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE REQTE : Marcia Cristina Franco Cardoso ADVOGADO : 400752/SP - Murilo de Andrade Melo REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1018502-81.2020.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 4409 nº 7.046/2009 e nº 7.648/2011 formulado em favor do sentenciado RAIMUNDO RODRIGUES, atualmente custodiado na Penitenciária de Martinópolis/SP. O incidente foi protocolado digitalmente em relação a execução que tramita em autos físicos, com escora no Provimento CSM nº 2549/2020, que estabeleceu o traba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 3664 Processo 1008017-85.2021.8.26.0482 - Petição Criminal - Petição intermediária - André Pompeo Vieira - Vistos. Recebo os embargos de declaração (fls. 23/25), eis que tempestivos. No mérito, entretanto, nego-lhes provimento. Não há qualquer vício a ser sanado. Destaco, por oportuno, que, em sede de ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 4019 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ATIS DE ARAUJO OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANILO LEANDRO BARBADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0133/2021 Processo 0001624-50.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Norma Sueli Celestino - Vistos. Diante do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 5179 silêncio, o feito será julgado imediatamente extinto, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9.099/95. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP) Processo 1010514-38.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Thiago Ribeiro de Souza - *Ao autor pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4868 o link para acesso à audiência, bem como cientificá-las das consequências da ausência. A parte não assistida deverá ser citada/ intimada por carta ou mandado, conforme o caso, cientificando-a que no dia e hora marcados deverá ingressar na sala virtual. Em sendo necessário expedir mandado, servirá cópi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 4736 Medidas Alternativas local determinando a realização de cadastro do sentenciado LEONARDO MIGUEL DE ANDRADE naquele órgão e, tão logo sejam restabelecidos os serviços comunitários, providenciar a sua intimação para início do cumprimento da pena restritiva de direitos, sob pena de conversão em privati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 4569 de pagamento do débito, garantia da execução ou extinção do processo por qualquer outro motivo (CPC, 782, §4º), sob as penas da lei. No mais, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte exequente requeira o que de direito em relação ao prosseguimento do feito, ficando consignado que a ausência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 4940 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2023 Processo 0003306-54.2021.8.26.0482 (processo principal 1011453-86.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Moyses

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 4859 arquivamento, com as formalidades legais c(código 61.615). P.R.I. - ADV: FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP), ISABELA ESTEVES TEMPORIM (OAB 425257/SP) Processo 0003485-90.2018.8.26.0482 (processo principal 1014224-42.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Cheque - Aluizio Jose Negrucci - Vadin In