Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2616 Processo 1018336-29.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - P.D.R. - VistosRecebo a petição de pág. 64 e os documentos que a acompanharam como emenda à inicial, e, face a documentação apresentada defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2065 prazo de 15 (quinze) dias, devendo observar, especialmente, se a contestação ofertada pela parte requerida alegou algumas das matérias enumeradas no art. 337 do CPC/2015, em face da disposição do art. 351 do mesmo “Códex”, como também deverá explicitamente manifestar sobre eventuais alegações so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2026 - J.D.A.R. - Vistos. Cumpra-se o ato deprecado, observando-se o disposto no Comunicado CG nº 155/2016, publicado no DJE de 03/02/2016 (pág. 03). Após, proceda-se às anotações necessárias e devolva-se a presente ao Juízo Deprecante, com as homenagens de estilo. - ADV: DIONISIO NUNES DE SOUZA JUNIOR (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2061 família e tem mais três filhos, o que impede de arcar com os alimentos de acordo com o pedido da inicial. Não há preliminares a serem apreciadas. Presentes, pois, os pressupostos processuais e as condições da ação, dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos: a) a paternidade do requerido e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2286 Processo 1018532-96.2017.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.P.S.A. - A.L.F.A. - Páginas 141/143: Ciência, ao Drº Alexandre Rodrigues das Chagas - OAB: 383.214/SP. Sobre a habilitação nos autos, possibilitando seu acesso. - ADV: ALEXANDRE RODRIGUES DAS CHAGAS (OAB 383214/SP), CLAUDIA APA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3024 RELAÇÃO Nº 0713/2019 Processo 0000579-25.2007.8.26.0091 (361.02.2007.000579) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Enéas de Arruda Santos e outros - Vistos. A decisão que determinou o recolhimento das diligências do Sr. Oficial de Justiça foi proferida pelo Juízo Deprecado na Carta Precatória nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 2187 arbitrados no valor correspondente a 1 (uma) hora, no patamar básico (nível de remuneração 1), da Tabela de Remuneração constante na Resolução nº 809/2019, os quais deverão ser pagos até 10 dias úteis antes da data agendada para audiência, por meio de depósito judicial nos autos. O valor deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1945 Oficie-se à empregadora do autor para desconto dos alimentos em folha de pagamento, conforme o percentual estabelecido na decisão de fls. 122/123. Fls. 146: Ciente. Por mera liberalidade do Juízo, concedo o prazo improrrogável de cinco dias, para que a parte requerida cumpra o quanto determinado às fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2729 por parte do réu, e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação requerida por D.S., rep/por sua genitora Debora Pereira da Silva em face de José Ferreira da Rocha, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, III, “a” do Código de Processo Civil. Esta sentença servirá como mandado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2314 retirada do infante, no horário já estabelecido às fls. 76/78, apenas para o período indicado no documento, ou seja, até o dia 27/10/2019. No mais, cumpra-se a determinação de fls. 118/119. Intime-se e dê-se ciência ao i. Representante do Ministério Público. - ADV: PEDRO ABE MIYAHIRA (OAB 163655