Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 PROCESSO :1018540-73.2017.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Four Factoring Fomento Comercial Ltda ADVOGADO : 155412/SP - Edna Flores da Silva EXECTDA : Priscila Ramos França VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1018539-88.2017.8.26.0361 CLASSE :AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2290 Processo 1012538-87.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Edivaldo Patrocinio de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se eventual manifestação da parte interessada pelo prazo de 90 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se. . -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1725 a embargada para, querendo, apresentar manifestação sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1023, §2º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: VICTOR MINIOLLI DOS SANTOS SATO (OAB 371280/SP), THIAGO VAZ FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2159 Processo 1009306-33.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - André Hayakawa Freire - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado deste feito, e nada mais haver sido requerido pelas partes, façam-se as devidas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2634 (es) acerca da manifestação retro e documentos, caso juntados com a manifestação. - ADV: JORGE ALBERTO PUPIN (OAB 91196/SP), ADRIANA SOUZA BELARMINO (OAB 339977/SP) Processo 1016947-09.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Valdir Moreno - Vistos.Aguard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2199 indenização.É inegável que o art. 37, X, da CF, ao prever o princípio da periodicidade anual para revisão da remuneração dos servidores públicos e do subsídio de que trata o § 4º, do art. 39, também da CF, tem por objetivo recompor o poder aquisitivo da moeda corroída pelo desgaste inflacionário.N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2366 LC 1197/13 estabeleceu que seus efeitos teriam início no mês de março de 2013, a incorporação feita no mês de abril/13 diz respeito ao mês de março; assim, o mês de fevereiro restou, de fato, inadimplido.4 Quanto ao adicional de insalubridade, os demonstrativos juntados demonstram que ele era pago com a