Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 ADVOGADO : 140969/SP - Jelimar Vicente Salvador REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0021557-62.2017.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Rosangela Aparecida de Melo Costa RECLAMADO : Ponto Frio - Via Varejo S/A VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 3689 meses a contar da concessão da tutela/liminar, deverá a parte autora apresentar nova prescrição médica, a qual valerá pelo prazo de 06 (seis) meses, devendo ser renovada sucessivamente sempre com esse prazo máximo de validade (06 meses). Anote-se a suspensão para fins de estatística.Int. - ADV: RODRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3585 (com presunção de regularidade) que se deposita em seus cálculos. E assim ocorreu em inúmeros processos em trâmite neste Juízo. Concedo um prazo de 30 (trinta) dias para que a Fazenda Pública, em querendo, apresente o cálculo de execução. Int. ADV: JONATHAN DA SILVA CASTRO (OAB 277910/SP), FÁBIO CE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 3488 161674/SP), SILVANA RUBIM KAGEYAMA (OAB 117054/SP) Processo 0023925-44.2017.8.26.0482 (processo principal 1018869-47.2016.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Hideio Urasaki - Município de Presidente Prudente - Vistos.Sobre a impugnação à execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 4082 que conste o valor venal do imóvel objeto da doação para fins de cobrança de IPTU. Int. - ADV: TERIENSKO MATHEUS (OAB 331621/SP), SERGIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 68094/SP) Processo 1014740-28.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Elisabeth Julho de Costa - Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 3289 Processo 1005408-37.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Selma Maciel de Melo - Vistos. Págs. 194/195: Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. Int. ADV: ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP) Processo 1008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 3611 apresente contestação. 4 - Cite-se e intimem-se. - ADV: LUCIANO ARAUJO DE SOUSA (OAB 219201/SP) Processo 1018350-67.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria Aparecida Monteiro Carvalho - Vistos. Considerando que não há informação nos autos sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 3206 SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP) Processo 1017003-67.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Cristina Aparecida Ribeiro Uliam - Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - Com essas considerações, JULGO PROCEDENTES os pedidos, determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2921 Processo 1017407-50.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Carlos Roberto Miron Junior - Vistos. Do pedido de gratuidade da justiça: O pedido deve ser indeferido. O artigo 5º, LXXIV, da CF, dispõe que: “O Estado prestará assistência jurídica integral e gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 4225 do Nascimento - Prefeitura Municipal de Assis - Vistos. Intime-se o exequente para que instrua este incidente com as peças obrigatórias, devendo ser discriminadas com a nomenclatura correta (cadastro de pessoas físicas - CPF e documento - Registro Geral - RG). Int. - ADV: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OA