Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 PROCESSO :1018605-68.2017.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM ADVOGADO : 236893/SP - Mayra Hatsue Seno EXECTDO : Jose de Oliveira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1018606-53.2017.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2130 22 - 1013932-66.2016.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Alexandre Muñoz - Recorrente: Fulgencio Fernandes - Recorrente: João Francisco Chavedar - Recorrido: Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN/SP - Advogado: Itamar Said (OAB: 204939/SP) - Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2184 Nº 1007194-40.2015.8.26.0606 - Processo Digital - Recurso Inominado - Suzano - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Alexandre Divino Gravitol - Magistrado(a) Érica Marcelina Cruz - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: POLICIAL MILITAR. AÇÃO CONDENATÓRIA. ADICIONAL DE INSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2283 o julgamento do REsp n° 1.163.020-RS, Rel. Gurgel de Faria, j. em 21/3/2017. Por não pacificada a questão, foi determinada a suspensão do incidente de Resolução de Demandas Repetitivas até a decisão da matéria pelo C. Superior Tribunal de Justiça (Tema 986), mantida a suspensão dos processos já nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2401 Mirim - Lourival Bispo de Matos e outro - Ciência às partes, acerca da cópia da decisão do agravo de instrumento juntada às fls. 1460/1468. Intime-se o apelado, acerca da manifestação juntada pelos impetrantes, às fls. 1470, nos termos da decisão de fls. 1458. - ADV: INGRID GAMITO RONDINI (OAB 25181

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2161 do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: BENEDITO ERNESTO DA CAMARA COELHO (OAB 129083/SP) Processo 1018051-36.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Claudio Silveira Gomes Intimação da parte interessada para promover o peticionando ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2635 Processo 1018599-61.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Ananias Ormindo da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1 - Defiro os benefícios da assistência judiciária à parte autora. Anote-se.2 - Depreque-se a citação, com p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2004 na inicial a necessária correlação de que todos eles estejam na área esbulhada. A prova disso seria juntar a notificação que cada um deles recebeu - o que não está nos autos. Segundo, porque em casos tais, o periculum in mora não existe a ponto de prescindir do contraditório regular. As tutelas inau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2161 do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: BENEDITO ERNESTO DA CAMARA COELHO (OAB 129083/SP) Processo 1018051-36.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Claudio Silveira Gomes Intimação da parte interessada para promover o peticionando ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2269 atinente à obrigação de pagar quantia certa, deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10. Decorrido o prazo, iniciada