Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2480 que concluiu pela capacidade laborativa do autor, de lavra de peritos do Tribunal de Justiça. Essa mesma perícia também pode e deve analisar as condições atuais de saúde do requerente porque disso depende a conclusão acerca de sua capacidade de trabalho atual, que é determinante para declarar ou não o se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3118 escolares, conforme contrato juntado. Regularmente citada, a ré deixou de se defender no prazo oportuno, autorizando a aplicação dos efeitos da revelia, com a presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial. É O RELATÓRIO. DECIDO. Considerando o não pagamento e a não oposição de embargos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2946 às 09h00, devendo ser observadas todas as orientações constantes do ofício de fls. 138/145. Ante a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 146, diga o patrono da autora, informando o endereço correto para intimação da requerente acerca da perícia designada. Intime-se. - ADV: HENRIQUE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2387 ao DETRAN da decisão de fls. 38/39. - ADV: Processo 1011627-40.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Leardini Pescados Ltda - Estado de São Paulo e outro - Intimação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo da decisão de fls. 1590. - ADV: Processo 1011738-87.2018.8.26.0405

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1965 SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 1008696-69.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Paulo Roberto dos Santos - Prefeitura Municipal de Osasco - Manifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias, se compareceu ao exame pericial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2876 2º, parágrafo 4º, da Lei Federal 12.153/2009. Assim sendo, declino da competência, na forma do artigo 64, parágrafo 1º, do CPC (Enunciado 05 do ENFAM) e determino a redistribuição da ação ao JEFAZ, observadas as formalidades de praxe. Int. - ADV: GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP) Processo 10178

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2773 Osasco às fls 473/479. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Intimese. - ADV: JOSÉ CARLOS GOMES DO AMARAL (OAB 157879/SP), ANTONIO CARLOS DA SILVA (OAB 167057/SP), THOMAZ LOPES CÔRTE REAL (OAB 179540/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 2501 Processo 1015226-55.2015.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Prefeitura Municipal de Osasco - José Amaro Neto - Vistos. Trata-se de Embargos à Execução opostos pelo MUNICÍPIO DE OSASCO em face de JOSÉ AMARO NETO relativamente à conta de liquidação apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3422 esforços, mas sim uma verdadeira prestação de serviços pelo conveniado, porquanto busca-se a consecução de objetivos de interesse público (no caso, supostamente, grosso modo, pesquisas para aprimorar a arrecadação tributária). Alega o autor a ocorrência de dano ao erário ante a indevida dispensa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 2240 vencimentos, nos termos do art. 37, inciso XV, da Constituição Federal” (TJSP, Ap. 0006947-57.2013.8.26.0053, 6ª Câm. de Dir. Público, Rel. Des. Sílvia Meirelles, v.u., j. 14.10.13). É o quanto basta para a extinção do feito.Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito, nos ter