Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4488 com a lógica do razoável e sua tridimensionalidade sustentada por Miguel Reale, que encerra fato, valor e norma Inexistência de valor juridicamente defensável, componente do justo motivo, não encontrado nas razões recursais Largueza interpretativa não autorizada pelo direito posto, pela doutrina ou pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1501 por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: DANIELE APARECIDA FERNANDES DE ABREU SUZUKI (OAB 259080/ SP) Processo 1012619-48.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.A.S. - I.P.F. - Pelo exposto JULGO PROCEDENTE os pedidos, para: a) fixar a guarda compartilhada da menor M. E.F.S, nascida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2025 - ADV: ANDERSON CEGA (OAB 131014/SP), MARIELLEN BELLOTI GARCIA (OAB 351245/SP), SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES (OAB 436567/SP), SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA (OAB 288430/SP) Processo 1014305-12.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - W.R.D. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1645 data da audiência. 10. Havendo incompatibilidade/problema no equipamento que impossibilite a parte autora ou requerida de ingressar à audiência virtual, fica desde já a parte requerida ciente do prazo de 15 dias, contados da audiência para apresentar contestação. 11. O não comparecimento da parte aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2665 bem como constar a forma completa com relação às visitas do genitor em relação ao menor (dia e horário de retirada e entrega, feriados, férias, datas festivas, etc), caso a ré não concorde com o pedido da inicial. Informe a parte autora e advogado(a) o endereço eletrônico e telefone celular para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2485 suspenso até que seja decidida a controvérsia pelo E. Superior Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: ELIZABETH DA SILVA (OAB 265900/SP) Processo 1017847-04.2021.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.C. - L.C.C.S. - Os advogados do requerido de fls.43, encontram-se cadastrados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2148 deve ser, senão afastado por antinomia com norma de hierarquia superior, deve ser interpretado à luz do art. 98, § 5º, do CPC (§ 5º A gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiv