Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1018613-45.2017.8.26.0361 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Maria da Paixão Augusto ADVOGADO : 373361/SP - Sandra Brandão Teles EMBARGDO : José Marcus Ferreira Lima VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1018614-30.2017.8.26.0361 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : C.A.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2142 - Pela presente, vossa senhoria é INTIMADO(A) a comparecer à audiência de conciliação que se realizará no dia 21/03/2019, às 14:00 horas, na sede deste Juizado Especial Cível e Criminal, localizado na Avenida Cândido Xavier de Almeida, nº 159, sala 124, Vila Partênio, Mogi das Cruzes. Sua ausênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2375 167526/SP) Processo 1000658-64.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Leandro Augusto Ramos de Lima - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1 - Depreque-se a citação, com prazo de 30 dias para defesa.Intime-se. - ADV: FABRICIO BENNATON DE ALME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1883 INTERESSE RECURSAL. 3. AGREGUE-SE, AINDA, QUE A TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO JÁ SE MANIFESTOU NO SENTIDO DA INAPLICABILIDADE DO QUANTO DECIDIDO NO PUIL 2017/0247012-2 (PUIL 413) DO STJ, PORQUANTO REFERENTE A FUNCIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL CONFORME SE OBSERVA NOS SEGUINTES JULGADOS: TJSP; PEDIDO DE UNIFO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2635 Processo 1018599-61.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Ananias Ormindo da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1 - Defiro os benefícios da assistência judiciária à parte autora. Anote-se.2 - Depreque-se a citação, com p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1608 nossas homenagens. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1017926-97.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Kelly Cristina Cunha Domingues - Cumpra-se o v. Acórdão retro. Nada mais, arquivem-se com as anotações devidas. Int. - ADV: WALTER DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2367 sob pena de gerar insegurança jurídica e decisão contraditória. Nesse sentido pede-se vênia para colacionar a lição do Ministro Teori Albino Zavascki:”... se tal sentença traz definição de certeza a respeito, não apenas da existência da relação jurídica, mas também da exigibilidade da prestaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2140 In casu, busca o autor a indenização pelo prejuízos decorrentes da omissão pelo não encaminhamento de projeto de lei assim, a questão encontra-se inserida no Tema 19, onde foi reconhecida a repercussão geral mas, não houve a determinação de suspensão. Tema 19 - Indenização pelo não-encaminhamento