Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2055 2 - 1008255-84.2018.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Alexandre Muñoz Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Ivanir Carlos de Almeida - Advogado: Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP) - Advogado: Walter de Souza (OAB: 145669/SP) 92 - 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1018628-14.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Dulcilene da Silva Lima ADVOGADO : 110145/SP - Marinete Silveira Mendonca REQDO : ‘’Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1018629-96.2017.8.26.0361 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2052 código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 609 do STF, de 23 de abril de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP) - Marina de Lima (OAB: 245544/SP) Nº 1018631-66.2017.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2179 Nº 1020004-35.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Izauro de Souza Santos - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando a alegação de existência de Repercussão Geral, registrada sob o Tema nº 19, determino o sobrestamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2407 do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcio Luiz de Siqueira - Recurso Extraordinário: Vista à parte contrária para contrarrazões em 15 dias. - Advs: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) - Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) - Marinete Silveira Mendonca (OAB: 110145/SP) Nº 1018631-66.2017.8.26.0361 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1881 ESTADO DE SÃO PAULO - * - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP) Processo 1018625-59.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Dulcilene da Silva Lima - Vistos. Intime-se a parte requerente para que em cinco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1996 Nº 1004986-37.2018.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: E. S. P. D. de E. S/A ( D. de B. E. S. - Recorrida: D. N. R. C. - Fls. 185/186: Com razão o peticionário, vez que a decisão em questão é estranha aos autos. Despachei nos autos dos Embargos, a fim de cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2144 363806/SP) - Advogado: Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) - Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) - Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) 6 - 1017622-69.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Relator Alexandre Muñoz - Recorrente: Fazenda Pública do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2144 342705/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) Nº 1016558-24.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Rodolfo Normandio Souza da Silva - Recorrida: Júlia Alvarenga dos Santos - Magistrado(a) Eduardo Messias Altemani - Negaram provimento ao recurso, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2090 Siqueira Domingues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência ao requerente acerca da certidão de Trânsito em Julgado às fls. 102. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP) Processo 1001766-94.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível -