Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1346 (OAB: 347836/SP) - Elizeu Soares de Camargo Neto (OAB: 153774/SP) - Jonas Marzagão (OAB: 114931/SP) - Raphael Lino de Almeida (OAB: 268459/SP) - Rodrigo Irineu Machado (OAB: 359972/SP) - Leonardo Feriato Nogueira (OAB: 291977/SP) Rafael Serra Oliveira (OAB: 285792/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1272 Processo 0009391-90.2021.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodson dos Santos Andrade - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - VISTOS. Rodson dos Santos Andrade propôs ação de EXECUÇÃO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, fundada em título exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1635 Processo 1015643-63.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1009353-32.2019.8.26.0309) - Embargos à Execução Extinção da Execução - Benedito Chaves de Alcântara Filho - Condomínio Residencial Cittá Di Roma - Ciência às partes quanto ao retorno dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeiram as partes o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1304 noticiado às fls. 48/49, suspendendo o curso da execução com fundamento no art. 922 do Novo Código de Processo Civil. Aguarde-se no arquivo notícia dos interessados sobre o efetivo cumprimento da avença. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte exequente sobre o integral cumprimento da avença, esclarec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2543 CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Previamente, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para alteração da classe, tendo em vista tratar-se de Carta Precatória. Efetue a parte autora o depósito das custas processuais e da verba de citação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1749 data de seu ajuizamento, com fulcro no artigo 1.026, §2º do Código de Processo Civil. Por outro giro, advirto a parte embargante que na reiteração de embargos de declaração manifestamente protelatórios, a multa será elevada a até 10% (dez) por cento sobre o valor atualizado da causa, e a interposi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1338 a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, entendo que os débitos decorrentes de condenações impostas à Fazenda Pública devem ser corrigidos pelo IPCA-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1403 advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC/2015,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1266 Processo 1018397-41.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Keli Simone Pires - Vistos. Fls. 574/588: - ADV: DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP) Processo 1018605-88.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Roberto V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1014 Barirviera - EBF Vaz Industria e Comercio Ltda - Adnan Abdel Kader Salem - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade da Justiça, deverá o habilitante apresentar declaração de pobreza, de próprio punho. Após, cls., para ulteriores deliberações. Intime-se. - ADV: EDUARDO BEROL DA COSTA (OAB 132