Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1580 155371/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1009043-88.2017.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Michel Anderson Canzano (Justiça Gratuita) - Ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 2215 interessados.Int. - ADV: CRISTIANO CARVALHO DE SA (OAB 147332/SP) Processo 1017722-91.2014.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO - FITO - Considerando que foi recolhida apenas uma taxa, proceda-se à pesquisa no RENAJUD.Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2554 e morais. Insurgência dos autores contra r. sentença que julgou improcedente a demanda. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. Prova técnica bem realizada, sendo desnecessária a oitiva de testemunhas leigas para decidir questões eminentemente técnicas. MÉRITO. Ausência de demonstração de falha no servi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 2325 de 2007.Ministra Ellen GraciePresidente *decisão publicada no DJU de 8.6.2007No tocante ao direito do autor, importante citar o julgado que segue, definindo que os entes públicos podem ser requeridos em casos assim (grifos nossos):TIPO DE PROCESSO:Apelação e Reexame NecessárioNÚMERO:70017968611 óã Inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2575 comprovado. Inexistência de nexo causal entre a ação administrativa e o resultado danoso. Dever de indenizar inexistente. Pedido improcedente. Sentença mantida. Recurso desprovido.(TJSP;Apelação Cível 1000254-75.2016.8.26.0266; Relator (a):Décio Notarangeli; Data do Julgamento: 16/05/2018) 8.) Inexiste,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2728 apresentada diga o Requerente no prazo legal. Int. - ADV: RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP), VIVIANE TERESA HAFFNER GASPAR ANTONIO (OAB 137657/SP), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP) Processo 1018534-65.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Mar