15 resultados encontrados para 1018727 04.2021.8.26.0309 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1738 sob nº 1017560-15.2022 foi deferida a guarda provisória do menor à avó materna, ora ré, com a concordância do MP (fls. 31/32), INDEFIRO a tutela de evidência, liminarmente, deixando de determinar a BUSCA E APREENSÃO dp menor, conforme requerido, por não vislumbrar que presentes se encontram os requi
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1581 patrimônio ativo, mas também as dívidas e obrigações deixadas pelo falecido. Esse passivo deve ser suportado pelo Espólio, daí porque os herdeiros não respondem pessoalmente com os seus bens, podendo no máximo perder seus direitos hereditários para a satisfação das dívidas. Em resumo, constituem
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1701 certidao-testamento/novo-pedido. 4. Eventual dúvida na emissão da certidão, inclusive para os beneficiários da Justiça Gratuita, deverá ser dirimida diretamente junto ao órgão responsável pela expedição do documento. 5. Com a resposta do CENSEC, tornem conclusos. No silêncio pelo prazo de 30 dias
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1376 TRÂNSITO EM JULGADO: Com fundamento no artigo 1000 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta sentença. 4. FORMAL DE PARTILHA: Desde logo fica deferida a sua emissão. As Normas da Corregedoria preveem diferentes formas de formação do instrumento, ambas pautadas nass Normas Judicia