Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2266 REQTE : Benedita Santos de Campos ADVOGADO : 424433/SP - Fernando Rodrigues Ferreira REQDO : Zuka Produções de Eventos Eireli VARA: 5ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1018744-78.2021.8.26.0361 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : E.C.R. ADVOGADO : 276807/SP - Luana Correa Guimaraes REQDO : C.S.R. VARA: 1ª VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2618 para recurso é de dez dias, conforme Enunciado 46 da ENFAM, começando a fluir a partir da intimação desta decisão, devendo ser interposto por advogado, acompanhado de preparo, no valor de R$ 319,70, nos termos da Lei nº 11.608/2003. Ao valor do preparo, devem ser acrescentadas todas as despesas processu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2749 CPA 88677/2020, e encaminhe-se os autos para Central Facilitadora do Ministério Público, para digitalização dos autos, com urgência. Estando os autos digitalizados deverá a serventia atentar-se para o disposto no Art. 1.236 das Normas Gerais da Corregedoria Geral de Justiça: “O ofício de justiça, ao m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2346 correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2404 cartório à baixa destes autos, remetendo-os ao arquivo. Acaso não seja iniciada a execução de sentença em até 30 (trinta) dias, a contar desta intimação, o cartório deverá lançar as movimentações de baixa no processo principal/incidente, resguardado o direito de a parte executar o título judicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2716 Processo 1015350-63.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Alyne Danielle de Almeida Campos - Anhanguera Educacional Participações S/A e outro - Manifeste-se a parte autora/exequente acerca do integral cumprimento da(s) obrigação(ões) determinadas em sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2338 (OAB 178997/SP) Processo 0007578-66.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material Concessionária das Rod.Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A - Ecopistas - Vistos. JULGO EXTINTA a execução em razão da satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, II, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1955 mera estipulante e intermediária. Após a aposentadoria, relação jurídica existia tão somente entre o autor e a NotreDame. Transcrevo: “(...) 3. De acordo com a jurisprudência desta Corte Superior, a empresa estipulante, em princípio, não possui legitimidade para figurar no polo passivo de demanda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5491 silêncio, arquivem-se. Intime(m)-se. - ADV: LUCAS LUCAREVSKI SOARES (OAB 441612/SP), REGIHANE CARLA DE SOUZA BERNARDINO VIEIRA (OAB 179845/SP), NATHÁLIA PRINCE ARIAS SILVA (OAB 423630/SP) Processo 1006800-79.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1010872-46.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Penhora /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2631 autos conclusos para extinção. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ELIANE FRANÇA MEDEIROS (OAB 240801/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) Processo 1011398-42.2022.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luziane de Oliveira - Vistos. Fl. 41: Ciência à parte exequente para manife