Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1342 instrumento nº 2165221-40.2019.8.26.0000 - Reforma da decisão agravada. Dá-se provimento ao recurso (TJSP- Relatora: Christine Santini - Órgão julgador: 1ª Câmara de Direito Privado- Data do Julgamento: 18/02/2021). Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer. Autor portador de doença erétil gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1087 o pedido, devido a não existência de indicação para o tratamento home care para patologia da autora. Pugnou pela extinção da ação. A fls. 174, a patrona da autora informou o óbito da mesma e requereu a extinção do feito. Juntou documento (fls. 175) A ré manifestou concordância com o pedido (fls.