Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 558 dos Aposentados e Pensionistas do Brasil; Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ); Apelado: Noel Gomes dos Santos; Advogado: Faissal Rafik Saab (OAB: 233165/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrôni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1011 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0022/2022 Processo 1007101-56.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - F.R.O. - J.F.R. - Fl. 246: audiência de mediação a ser realizada por videoconferência através do aplicativo Teams, pelo CEJUSC, para o dia 15/02/2022,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1375 Atenda-se ao que requerido pelo Ministério Público à pág. 232. - ADV: THALES VION (OAB 415919/SP), MARTHA BARBOZA SAMPAIO (OAB 350497/SP) Processo 1017173-68.2020.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Fixação - R.F.A.S.R. - As partes deverão apresentar o comprovante de pagamento referente à guia DARE-SP jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 454 Especial deste Tribunal. 1018522-42.2020.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; RUI CASCALDI; Foro Regional de Itaquera; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1447 Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, sem nova intimação. Int. - ADV: GABRIELLE BORBA DE PAULA (OAB 456598/SP) Processo 1009497-98.2022.8.26.0309 - Separação Consensual - Dissolução - D.L. - Vistos. Trata-se de Divórci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1572 causa própria, bem como os demais herdeiros não se opuseram ao plano de partilha de pags. 654/661. Para homologação da partilha, recolha-se o valor complementar da taxa judiciária, observado o valor da causa, nos termos da lei (no valor total de 100 UFESPs). Pags. 746/748: para apreciação do pedido, ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1677 estejam provados por documentos. Ante o indício de prova demonstrado, já que o falecido e a requerente foram companheiros por mais de 33 (trinta e três) anos e durante essa união tiveram oito filhos, dois pré mortos, providencie a inventariante a juntada de documentos da comprovação do estado civil das p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1271 que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado). Em caso de ausência de especificação de provas, tornem conclusos para determinação de diligências pelo juízo. RESSALTO QUE, EM CASO DE INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, AS PARTES DEVERÃO, DESDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3185 aditamento ao acordo homologado. Não obstante o feito já ter sido sentenciado, foi apresentado acordo formulado entre as partes no tocante à partilha dos bens. Observo que há possibilidade de homologação do acordo sem afronta ao art. 505 do Novo Código de Processo Civil. Assim, HOMOLOGO o acordo celebr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 6703 Nº 1018771-57.2020.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: A. E. de M. - Apelada: M. R. de M. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Negaram prov