Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 2918 deverão ser apresentadas as primeiras declarações, nos termos do art. 620 do CPC, subscritas pelo inventariante ou por seu procurador, desde que a este tenham sido outorgados poderes para tanto (artigo 618, III, do CPC), e instruídas com os seguintes documentos: - A certidão de óbito do “de cujus”,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3244 seguintes: a) a doença de que é portador(a) o(a) requerido(a) tem caráter irreversível? b) o(a) requerido(a) tem condições de reger sua pessoa e bens? Com a designação, intime-se para comparecimento. - ADV: DANIELE PAROLINA SETEM (OAB 341608/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 3089 8º, em 30 dias, sendo que nos casos de óbitos anteriores deverá ser intimado o Procurador da Fazenda Pública Estadual para que se manifeste nos autos, em 05 (cinco) dias, nos termos da Lei 9.591/66.Após, deverão os autos ser encaminhados ao Contador para conferência, abrindo-se vista ao Ministério P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 2177 das partes, a começar pela autora, prazo esse que terá início a contar da publicação do presente no DJE. Após, com ou sem memoriais, dê-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: ALCIONE GOMES DA SILVA (OAB 146522/SP), WALDIR APARECIDO GRILLO (OAB 237005/SP) Processo 1016067-38.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 3164 Processo 1016273-18.2018.8.26.0451 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - S.B.C. - Vistos. A competência nas ações envolvendo menores é do Juízo do guardião. Neste sentido: “Guarda de menor. A competência para dirimir as questões referentes ao menor é a do foro do domicíli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 8335 de tentativa de conciliação, que será realizada por videoconferência, para o dia 27 de abril de 2023, às 16:00 horas, devendo os patronos das partes informar, no prazo de 15 dias, os endereços de correio eletrônico (e-mail) das partes e procuradores, para que lhes seja enviado o link de acesso à reun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3196 o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: MICHELE RUFINO STURION (OAB 342712/SP), FELIPE DE MORAES CARLET (OAB 376017/SP) Processo 1015590-15.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Família - Abigail Fernandes de Jesus - Osmar Rodrigues de Jesus - Vistos. Homologo por sentença, para que produza s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 3065 JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do previsto no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: MARIANA RIZZO DE ANDRADE (OAB 217661/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 1017056-78.2016.8.26.0451 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2985 MARTINS ROCHA FILZEK (OAB 372658/SP) Processo 1017927-40.2018.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.S.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: THIAGO MAZERO CASAGRANDE (OAB 329674/SP) Processo 1018111-30.2017.8.26.0451 - Cumprimento