Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2842 483 1002249-78.2019.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1002249-78.2019.8.26.0344; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Welli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 PROCESSO :0019114-16.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Bruno Pedro Cipullo REQDA : OCEANAIR - Linhas Aéreas Ltda. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0019119-38.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vicente Bosco Saturnino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2267 SP) Processo 0018817-53.2010.8.26.0361 (361.01.2010.018817) - Procedimento Sumário - Geraldo Ferreira Neto - Municipio de Mogi das Cruzes e outro - Republicação da Decisão de fls. 315, posto que não saiu para os demais procuradores. Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para eventual requeriment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1047 Apelado: Maza Produtos Quimicos Ltda; Advogada: Alessandra Fátima Mazini Maziero (OAB: 179612/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2267 SP) Processo 0018817-53.2010.8.26.0361 (361.01.2010.018817) - Procedimento Sumário - Geraldo Ferreira Neto - Municipio de Mogi das Cruzes e outro - Republicação da Decisão de fls. 315, posto que não saiu para os demais procuradores. Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para eventual requeriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2113 o pagamento do valor devido não se justifica a condenação do ente Público em honorários advocatícios ou multa. 2 - Assim, manifeste-se a parte exequente, visando à expedição de RPV, devendo ser observado, contudo, o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1990 STF 1ª Turma Min. Luiz Fux).” E prossegue: “Norma programática, ou talvez de aplicação imediata tal a entende o Min. Franciulli Netto, do eg. Superior Tribunal de Justiça (cfr. REsp 212.346), acaso de eficácia contida (rectius: restringível, na referência de Michel Temer), a do art. 196, CF, não pode, em todo caso, s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2572 175 Urbano; Agravante: Município de Castilho; Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP); Agravado: Suzimar Barbosa da Silva; 2092243-02.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1218 Cardoso - Apelante: Edison Ramos - Apelante: Felisberto Dantas - Apelante: Helenice Maria Colino Ferreira - Apelante: Joanna Marisco Prado - Apelante: Joao Carlos Spreafico - Apelante: Joao Nunes de Oliveira - Apelante: Jordelina Pereira Baisso Apelante: Josefa de Lourdes Santos Mazzoni - Apelante: Jose Fernandes - Apelante: Jose

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2148 Sylvio Marcos Rodrigues Alkimin Barbosa, para se manifestar nestes autos, nos termos de fls. 235/248, no prazo de 15 dias. 3 - À vista do imbróglio processual formado, suspendo a ordem de reintegração, até a manifestação supra, considerando que estamos chegando à fase decisória do feito. Recolha-s