Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 REQTE : T.N.T. ADVOGADO : 361962/SP - Wellington Ferreira REPRTATEAT : M.M.N.T. ADVOGADO : 361962/SP - Wellington Ferreira REQDO : P.M.J. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1018765-89.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Jose da Silva ADVOGADO : 208748/SP - Cassiano Gesuatto Honigmann RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2355 1587 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Ourinhos - Relator Maurício Fiorito - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Otávio Guilherme Alves Vieira - Interessado: Diretor da 22ª Ciretran de Ourinhos Advogada: Marisa Seixas Zerbini Florencio (OAB: 103620/SP) (Fls: 7) - Advogada: Dulce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 1876 1016785-02.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Maurício Fiorito - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Jesus Ferreira e outros

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 1874 Nº 1018808-26.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Jundiaí - ReprtateAt: Fatima Domingos da Silva Piza - Curadora - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Allan Piza - Magistrado(a) Am

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1213 RECURSO DESPROVIDO” Reexame Necessário n. 1018808-26.2016.8.26.0309, 3ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, relator Desembargador Amorim Cantuária, j. 06.06.2017. “REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. IPVA. ISENÇÃO. PESSOA COM DEFICIÊNCIA. ESCLEROSE T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1170 medida visada se deferida só ao final, em especial por conta da possibilidade sempre presente e iminente da adoção de medidas de constrição real ou pessoal em desfavor da parte impetrante caso não recolhido o tributo aqui tido por indevido.A duas, de outro lado, plausível e relevante a tese de direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1295 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., j. 24.11.2016), “(...) o fundado receio de dano está comprovado pela potencialidade de um crédito não suspenso gerar certidões positivas, ser objeto de execução fiscal e autorizar a constrição de bens, dentre outros ônus. Incontestável, pois o ris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1075 Reexame Necessário n. 1018808-26.2016.8.26.0309, 3ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, relator Desembargador Amorim Cantuária, j. 06.06.2017.”REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. IPVA. ISENÇÃO. PESSOA COM DEFICIÊNCIA. ESCLEROSE TUBEROSA. ATROFIA NEUROM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1226 oriundas de acidente do trabalho contra o INSS. APELO DO AUTOR PROVIDO PARA SE DECRETAR A NULIDADE DA R. SENTENÇA REMETENDO-SE OS AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE PARA NOVO JULGAMENTO” - Apelação nº 020247240.2002.8.26.0577, 16ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 1458 à isenção ora pleiteada, de IPVA originado do veículo de seu domínio, fls. 30.Nesse sentido, a título de razões de decidir e a dispensar maior digressão a respeito da matéria, confira-se:”REEXAME OBRIGATÓRIO. Mandado de segurança. portador de transtorno de espectro autista. Pretensão ao reconheci