Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Ao Des. Renato Delbianco Apelação 0210814-31.2012.8.26.0014 1010410-32.2015.8.26.0566 1012939-24.2015.8.26.0566 1013869-42.2015.8.26.0566 1015976-59.2015.8.26.0566 1021095-03.2016.8.26.0554 1053390-44.2016.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1009360-55.2015.8.26.0344 1029285-28.2016.8.26.0562 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 1007614-20.2016.8.26.0506 1012592-88.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 337 Prefeitura Municipal de Jundiai; Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP); Apelado: Luciene Neghi Rossler (Justiça Gratuita); Advogada: Christiane Negri (OAB: 266501/SP); 1013869-42.2015.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 REQTE : T.N.T. ADVOGADO : 361962/SP - Wellington Ferreira REPRTATEAT : M.M.N.T. ADVOGADO : 361962/SP - Wellington Ferreira REQDO : P.M.J. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1018765-89.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Jose da Silva ADVOGADO : 208748/SP - Cassiano Gesuatto Honigmann RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1435 de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe 26/09/2018, deverá o recurso extraordinário interposto aguardar o pronunciamento do C. STF. 2 - Em que pese haver julgamento do mérito do REsp nº 1.495.146/MG, Tema nº 905, STJ, DJe 02/03/2018, referente a Juros moratórios - Correção monetária - Lei 11.9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1299 - Apelante: prefeitura municipal de sao bernardo do campo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carolina Assensio (OAB: 356330/SP) (Causa própria) - Dermeval Lopes da Silva (OAB: 73472/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2464 Nº 1013768-55.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Pedro César Cavallaro - Magistr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2423 Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) (Procurador) - Robson Roman Luques D angelo (OAB: 259277/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1011795-32.2016.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 1094 transporte. Falta de pertinência que acarreta violação ao princípio constitucional da igualdade tributária. 3. Proteção dos deficientes prevista em normas de direito positivo; para o IPVA, legislações de vários Estados-membros e do Distrito Federal) que permitem qualificar a restrição da norma ise

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 1110 anote-se. Intime-se. Jundiaí, 31 de outubro de 2016. - ADV: MARIA INÊS GENNARI GUIMARÃES (OAB 183912/SP) Processo 1018824-77.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Vicentina Bernardes Godo - Secretario da Saude do Municipio de Jundiaí - Vistos.Trata-se de ação mandamental