Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1018850-75.2016.8.26.0309 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Gmad Sorocaba Suprimentos para Movelaria Ltda ADVOGADO : 83426/SP - Antonio Celso Caetano REQDA : Roseli de Fatima Pelandra VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1018852-45.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1061 de Processo Civil. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de repr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1293 Gratuita deferido à inventariante (fls. 17), se estendem ao âmbito extrajudicial (ato de registro), conforme disposto no artigo 9, inciso II, da Lei Estadual nº 11.331/02). Int. - ADV: GABRIELA PAIXÃO ZAVATI (OAB 352182/SP), CRISTINA DE OLIVEIRA PICHIORI (OAB 337562/SP), CARLA FONTES DOS SANTOS (OAB 284091/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1531 de inventário e partilha, separação e divórcio consensuais não dependem de homologação judicial e são títulos hábeis para o registro civil e o registro imobiliário, para a transferência de bens e direitos, bem como para a promoção de todos os atos necessários à materialização das transfer�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1531 de inventário e partilha, separação e divórcio consensuais não dependem de homologação judicial e são títulos hábeis para o registro civil e o registro imobiliário, para a transferência de bens e direitos, bem como para a promoção de todos os atos necessários à materialização das transfer�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3430 porém, observo que além do pedido de indenização, há pedido para declaração de inexistência do débito. Tratando-se de ação declaratória de nulidade c.c. indenização por danos morais, o valor atribuído à causa deverá corresponder ao benefício patrimonial buscado pelo autor, ou seja, a somat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1315 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STELA MARIS DE OLIVEIRA MORENO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0900/2018 Processo 0001973-09.2018.8.26.0309 (processo principal 0015394-91.2003.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - A.C.C. - Vistos. Determino providências para que sejam t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1319 por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 290/293), que conta com a anuência do Ministério Público (fls. 300). Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1546 legitimidade para os pedidos cumulados de regulamentação de guarda/convivência. Sem prejuízo, à vista dos relatórios de fls. 18/20, bem como em consulta ao sistema SAJ, esclareça a parte autora o motivo da propositura da presente ação, tendo em vista a distribuição de reclamação pré-processual pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1939 compromisso. No prazo de 15 (quinze) dias, a inventariante deverá trazer para os autos: prova do valor venal dos imóveis na época do falecimento; certidão negativa federal e estadual em nome do de cujus; certidões negativas municipais em relação aos bens imóveis; 5. A inventariante deverá providenciar