13 resultados encontrados para 1018905-87.2020.8.26.0405 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2818 Normativo nº 01/2020, editado pelo Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público Estaduais, que dispõe “sobre as limitações com gasto de pessoal impostas pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020”. Cabimento parcial. Ato administrativo impugnado aparentemente se afigura mais
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2473 Ingryd Franciele dos Santos - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Advogado: Brunno Diego Peres Forte (OAB: 420101/SP) 50 - 1000080-88.2021.8.26.0299/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jandira - Relator Renata Soubhie Nogueira Borio - Embargante: Fazenda Pública
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3481 Processo 1000021-16.2022.8.26.0542 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Liminar - Taylla Aylla Coimbra Batista - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal. Não havendo manifestação, ARQUIVEM-SE os autos. Int. - ADV: FLAVIO FERR
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3135 Processo 0002764-39.2022.8.26.0405 (processo principal 1009035-81.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Jonas Marcos Cabral - Vistos. INTIME-SE a Fazenda requerida- via Portal e por Imprensa Oficial, para, querendo, no prazo de trinta dias e no
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6772 Processo 1500045-21.2021.8.26.0542 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.V.I.M. - Anote-se os dados do defensor constituído pelo representado, habilitando-se-o nos autos. Ademais, cessada a competência deste Juízo com o cumprimento do mandado de busca e apre
Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2599 requerida, dando-se ciência ao requerente. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP) Processo 0003036-67.2021.8.26.0405 (processo principal 1025072-23.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Diego Ocampos Monteiro - - Osmir de Lima - - Vagner
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6814 sem causar prejuízo ao credor. PENHORA DE CONTA BANCÁRIA Conta intitulada poupança Intensa movimentação financeira Descaracterização do instituto para fins de impenhorabilidade Penhora Possibilidade Violação do art. 649, inc. X, do CPC Inexistência: É possível a penhora de conta bancária que, n�
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3106 requisitório, deverá providenciar o protocolo da petição no formato digital, utilizando a opção Petição Intermediária de 1º Grau, selecionando a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV. Após, arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/
Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2559 Processo 1018905-87.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Maria do Livramento Camargo - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, requeira o vencedor o que entender de direito em dez dias, devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (c
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2648 dois mil- deferido - MARCO ANTÔNIO- valor devido superior a dois mil reais - indeferido -MIKE FRITZ- restituiu todo o valor retido na fonte- deferido -MURILO THADEU- valor devido inferior a dois mil reais - deferido -ROBERTO TERENCE-valor devido inferior a dois mil reais - deferido -RODRIGO PIRES- valor dev