Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 337 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1005436-84.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : DEISE DE OLIVEIRA PROKOPAS REQDO : FORTE DISTRIBUIDORA (D P FORTES COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA) VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1018950-30.2016.8.26.0309 CLASSE :NOTIFICAÇÃO REQTE : Maria Cecília Fagundes Damásio ADVOGADO : 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 14 1002140-54.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1002140-54.2017.8.26.0564;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2257 11 2249759-56.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 1001393-08.2016.8.26.0575; Assunto: Medidas de proteção; Agravan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1648 71 - 1018003-21.2016.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Renato Genzani Filho - Embargte: F. do E. de S. P. - Embargda: M. A. da S. (Menor) - Advogada: Ana P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2359 de Direito Criminal) - Apelante: N. C. M. - Apelante: P. G. L. - Apelado: F. B. - Deram provimento ao recurso. V.U.Sustentou oralmente a advogada Dra. Andrea Conde.Fez uso da palavra a procuradora Dra. Maria Cláudia Nardy Pereira - Advogada: Maria Cristina Cairo (OAB: 96961/SP) - Advogada: Andrea Conde (OAB: 230057/SP) - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2612 SER AFASTADA, HAJA VISTA A NATUREZA DA AÇÃO, BEM COMO PREVISÃO LEGAL INSERTA NO ARTIGO 25 DA LEI Nº 12.016/09, E SÚMULAS Nº 512/STF E 105/STJ. RECURSO OFICIAL DESPROVIDO. APELAÇÃO PROVIDA. - Advs: Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496/SP) (Procurador) - Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333/SP) (Procurador) - Wilson Robe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 927 para o fim de que o MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ e a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO a ele(a) forneçam o(s) medicamento(s) descritos na inicial, no prazo de 05 (cinco) dias, nas quantidades ali mencionadas, sob pena de desobediência. Intime-se o Município para imediato cumprimento desta decisão, citando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2063 de segurança com pedido liminar, no qual a criança B.S.C. busca provimento jurisdicional capaz de garantir sua matrícula e frequência em creche municipal. Reconheço presentes os requisitos do perigo na demora, representado pela alegação de premente necessidade do(a) infante estar em creche como forma de p