Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 1110 SEGURANÇA Pretensão ao arquivamento da alteração do contrato social da empresa e alteração de dados cadastrais perante aos órgãos competentes - Emissão de Documento Básico de Entrada (DBE) negada pela SEFAZ, sob o fundamento de que os sócios atuais da empresa participavam de sociedades consideradas i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1615 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) ciência, decisão/ato/despacho/sentença de fls. Retro. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP) Processo 1015214-67.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 954 (OAB 265828/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), KAREN GABRIELI CORSINI (OAB 325279/SP) Processo 1018954-04.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Angélica Barbosa de Souza. - - Melk Zedery Lima Santos. - Prefeitura Municipal de Jundiaí/sp. - Vistos.Rejeito os embargos, fls. 146/148

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 948 e cumprimento.Cite-se, na forma da lei.Expeça-se e providencie-se o necessário.Defiro a gratuidade à parte autora, anote-se. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1015766-37.2014.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - MARIA DO CARMO RODRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 1097 um dos devedores solidários ou, especialmente, na definição da ordem de preferência em que o cumprimento da obrigação deve se dar, indicando um dos devedores como responsável principal para fins de execução da medida, ordem essa que, por evidente, pode ser alterada a qualquer tempo.Ainda, sem se saber q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1220 de sua intervenção e, oportunamente, subam ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com nossas homenagens e com as cautelas de estilo, para sua sábia e douta apreciação recursal. Int. - ADV: RAFAEL MASSAYOSHI HAMAZAKI (OAB 374217/SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105