Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1102 passou a ser devido pelo fabricante, pelo importador ou pelo adquirente dos bens, quando oriundos de outros Estados sem retenção. Contudo, os produtos que já se encontravam nos estoques dos futuros substituídos tributários, não poderiam sujeitarse à nova sistemática. Por essa razão, o Fisco Paulista d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 EXECTDA : Gisela Regina Foratto Hasegawa VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1018979-80.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Carlos Alessandro Gonzalez de Oliveira ADVOGADO : 243742/SP - Michele Sanches REQDO : Living Panamá Empreendimentos Imobiliarios Ltda VARA:VARA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1146 25.2019.8.26.0544 da 3ª Vara da Comarca de Jundiaí - S.P. Destarte, diante da falta grave praticada, susto cautelarmente o regime aberto outrora concedido ao reeducando, autorizando a permanência do mesmo no REGIME FECHADO até o registro da respectiva guia de recolhimento, quando então será analisado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 1162 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO - Vistos.Aguarde-se a audiência designada a fls. 139.Intimem-se. - ADV: REGIANNE DA SILVA MACHI (OAB 163534/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP) Processo 1014479-05.2015.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Jessica Luanda Pereira -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1532 Processo 1016987-11.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Silvia Helena de Freitas Restino - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1786 a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Francisco Ribas Portela - - Antonio Acir Camargo - - Alessandro Willian de Marques - - Sergio Henrique Xavier - - Suleima Alves Prado - - Gidalti Lopes Barbosa - - Tiago Henrique Del Compare - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Consid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1398 face de fls. 10/48 e na esteira do certificado a fls. 09, retifique a Serventia, se em termos, os dados de cadastrado do presente incidente, providencie-se o necessário conforme o caso, regularizando-se e certificando-se.Se não em termos, certifique-se a respeito e intime-se a parte interessada a providen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 1475 mandado de intimação da constrição inicial; II - Recurso especial não conhecido” (REsp 1058798/RN, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 25/11/2008, DJe 16/12/2008), grifo nosso.”PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA. REABERTURA DO PRAZO PARA OS EMBARGOS A E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1492 Processo 1018368-54.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Rosilene Ferreira Martins Ribeiro - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação para, confirmando os efeitos da tutela outrora deferida, reconhecer e declarar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1526 Processo 1017897-77.2017.8.26.0309 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Distribuidora Carbonari Ltda. - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 74/79, ciência ao embargante, 15 dias. Int. - ADV: PAULO ARTUR DOS ANJOS MONTEIRO (OAB 1686