Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2844 DE MIRANDA (OAB 289394/SP), LUANA MARIA RODRIGUES (OAB 344682/SP) Processo 1015070-62.2018.8.26.0405 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica Delardina Maria dos Santos - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. I - Diante do trânsito em julgado da r. sentença, requei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2393 SP) Processo 1015652-96.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Contratos Administrativos - Helena Arakawa - Esclareça a requerida a que folhas aparecem os comprovantes de pagamento das quantias citadas na inicial e na contestação. Sem prejuízo, digam as partes se desejam a produção de provas, justifican

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 3057 (OAB 181904/SP), SERGIO LUIZ CORRÊA (OAB 170507/SP), MARCUS VINICIUS RIBEIRO CRESPO (OAB 138767/SP), FERNANDA KOZAK DE CARVALHO (OAB 203500/SP), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), MARINA LARIZZATTI GERALDO (OAB 342592/SP), FELIPE MATEUS DE TOLEDO (OAB 332609/SP), JESSICA DE CARVALHO HIPOLITO (OAB 330460/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2602 manifeste-se a Autora. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1011912-62.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Aerplas Embalagens Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Não há preliminares pendentes de apreciação. A aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 2528 Ltda - Procurador da Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Chefe do Posto Fiscal de Osasco - Ante o exposto, julgo extinto o presente feito pela perda do objeto. Não há custas ou sucumbência em razão do rito. Oficie-se. Transitada em julgado, nada sendo pedido, arquivem-se os autos. - ADV: MARCOS N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2947 PINEIRO MARQUES (OAB 287419/SP), RAFAEL RAMOS LEONI (OAB 287214/SP) Processo 1019032-30.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Invalidez Permanente - Paulo Jair Siqueira Leite - Instituto de Previdência Municipal de Osasco - Ipmo - Vistos.Diga a IPMO sobre a manifestação retro.Int. - ADV: TATIANA REGINA SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2650 - - Raquel Cabral Gomes dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I- Defiro a gratuidade pedida. Anotese. II- Corrija-se o polo passivo da ação para que conste apenas a Fazenda Estadual, eis que a Secretaria de Estado da Saúde é por ela representada. III- Acolho o parecer do MP e, tend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2830 Processo 1019032-30.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Paulo Jair Siqueira Leite Instituto de Previdência Municipal de Osasco - Ipmo - Vistos. Fls. 248 e seguintes- diga o autor. Sem prejuízo, certifique a Serventia sobre eventual resposta do IMESC sobre o andamento e entr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2668 DOS SANTOS (OAB 38193/SP), RENATA FRAGA BRISO (OAB 145131/SP) Processo 1009044-43.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Pessoa Idosa - ANA KELY CERQUEIRA SANTOS Prefeitura Municipal de Osasco - - Ilacir Alves dos Santos - Vistos. Intime-se a PMO, via Portal Eletrônico, a fim de que junte nos autos r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2570 Processo 1018175-76.2020.8.26.0405 - Ação Popular - Saneamento - Antonio Benedito - - Maria da Cruz Benedito - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm - - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. I - Acolho os quesitos apresentados pela PMO, fls. 433/434. II Intimem-se as partes da data da vistori