Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2743 manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2931 Órgão julgador: Tribunal Pleno. (grifo nosso) O recurso extraordinário revela-se deficiente, sendo, portanto, inadmissível. Diante do exposto, inadmito o recurso extraordinário interposto às fls. 155/178, nos termos do artigo 1030, inciso V do NCPC. Int. Magistrado(a) Denise Indig Pinheiro - Advs: Regi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2826 Processo 0012513-80.2022.8.26.0405 (processo principal 1030142-84.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Sergio Ribeiro - Vistos. Intime-se a FESP- via Portal, para os termos do presente, comprovando o cumprimento da obrigação no prazo de trinta dias. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3166 Processo 0009032-12.2022.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Goncala Maria Clemente - Vistos. Proceda-se como pedido pela parte autora na última petição, expedindo-se o MLE na forma pedida. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe comunicando-se a ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3380 eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4319 DA ROCHA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2482 COSTA (OAB 420555/SP), MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB 87584/SP) Processo 1001119-93.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Juliane Ferreira de Apariz - Vistos. Intime-se o IMESC, através da Chefe do Setor de Perícias, via Portal Eletrônico, para que encaminhe a este Juízo o la

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2439 com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: PAULA BANZATO PANTALEÃO KOURY (OAB 317375/SP), MARCELO BATISTA BORGES (OAB 203424/SP) Processo 0011082-16.2019.8.26.0405 (processo principal 1027511-75.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3059 Processo 0006547-73.2021.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Ricardo Pereira Damaceno - IPMO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Vistos. Com razão o IPMO. De uma simples conferência aos autos do cumprimento de sentença, verifica-se que o valor total do débito é R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3760 Processo 1008393-74.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Fernando de Lima Squarca - Vistos. I Recebo o recurso inominado interposto pela FESP nos seus regulares efeitos. II Vista à parte contrária para as co