Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1376 TRÂNSITO EM JULGADO: Com fundamento no artigo 1000 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta sentença. 4. FORMAL DE PARTILHA: Desde logo fica deferida a sua emissão. As Normas da Corregedoria preveem diferentes formas de formação do instrumento, ambas pautadas nass Normas Judicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1738 sob nº 1017560-15.2022 foi deferida a guarda provisória do menor à avó materna, ora ré, com a concordância do MP (fls. 31/32), INDEFIRO a tutela de evidência, liminarmente, deixando de determinar a BUSCA E APREENSÃO dp menor, conforme requerido, por não vislumbrar que presentes se encontram os requi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1204 1.273-A, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça). Considerando que a opção indicada no artigo 1.273A (carta de sentença/formal de partilha digital) das Normas Judiciais traz mais celeridade ao ato, atende ao princípio da economia, e vem ao encontro das necessidades do jurisdicionado bem com