4 resultados encontrados para 1019173-70.2021.8.26.0482 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 VARA: 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1019209-15.2021.8.26.0482 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Wellington Rangel Couto ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1019210-97.2021.8.26.0482 CLASS
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 4599 - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de remição de penas em virtude de “aprovação parcial” no exame do “ENEM/EJA/ ENCCEJA” ante a ausência de amparo legal. Proceda-se às anotações no Sistema SIVEC. - ADV: MATHEUS BISPO DE OLIVEIRA (OAB 426401/SP) Processo 1007926-49.2020.8.26.0637 - Petição Cri
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 5461 de multa cumulativamente impostas, expeçam-se certidões de sentença e as encaminhe ao Ministério Público em observância ao artigo 51 do Código Penal, alterado pela Lei nº 13.964/2019. Após as intimações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. - ADV: RENAN FEITOSA BARATELI (OAB 378880/SP)