Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Lucia Aparecida Reis de Moraes ADVOGADO : 130818/SP - Jucara Secco Ribeiro REQDO : Gold Nevada Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1019204-03.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jose Roberto de Almeida ADVOGADO : 215548/SP - Fernando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 828 Ltda - Recorrido: José Henrique Valverde Adriano - Esclareça e, em caso de resposta afirmativa, comprove a parte autora se o contrato firmado com a parte ré é daqueles referido nos autos do RE 1.601.149 - “Minha Casa, Minha Vida”. Prazo de dez dias. Magistrado(a) Fábio Luís Castaldello - Advs: Anders

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1375 pagos até o dia 10 (dez) de cada mês, efetuando-se depósitos em conta bancária vinculada a este Juízo. Intime-se a requerida. Sem prejuízo, tornem os autos ao MP para que se manifeste sobre o relatório apresentado às fls. 53/58. Int. Itu, 17 de dezembro de 2018. - ADV: IVANI SOBRAL MIRANDA (OAB 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1475 Processo 3004634-52.2013.8.26.0286 - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - Caixa Economica Federal - Sociedade Educacional do Vale do Medio Tiete Ltda - Vistos. Preliminarmente, intime-se a exequente para que forneça o demonstrativo de débitos atualizados. Após, tornem conclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 1192 Graças Oliveira - - Pedro Joaquim de Oliveira - Mrv Engenharia e Participações S/A - - Parque Ilha do Sol Incorporações Spe Ltda - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes.Fica a cred

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 801 Processo 1007891-51.2015.8.26.0286 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Cândido Esteves - Prefeitura Municipal de Itu - Vistos.Diante da certidão retro, aguarde-se a regularização da penhora, nos autos principais, por 90 dias. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DE ARRUDA CAMARGO (OAB 65724/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1375 pagos até o dia 10 (dez) de cada mês, efetuando-se depósitos em conta bancária vinculada a este Juízo. Intime-se a requerida. Sem prejuízo, tornem os autos ao MP para que se manifeste sobre o relatório apresentado às fls. 53/58. Int. Itu, 17 de dezembro de 2018. - ADV: IVANI SOBRAL MIRANDA (OAB 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 651 LEGALIDADE DA CLÁUSULA QUE FIXA O PAGAMENTO DA TAXA DE EVOLUÇÃO DE OBRA. LICITUDE DA COBRANÇA, QUE DEVE SER SUPORTADA PELA CONSTRUTORA INADIMPLENTE. REQUERIDA QUE NÃO PODE TRANSFERIR PARA O CONSUMIDOR AS CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO DOS PRAZOS PARA A ENTREGA DO BEM. REPARO NO PEDIDO PARA EXCLUSÃO DO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1375 pagos até o dia 10 (dez) de cada mês, efetuando-se depósitos em conta bancária vinculada a este Juízo. Intime-se a requerida. Sem prejuízo, tornem os autos ao MP para que se manifeste sobre o relatório apresentado às fls. 53/58. Int. Itu, 17 de dezembro de 2018. - ADV: IVANI SOBRAL MIRANDA (OAB 12

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2509 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Afonso Celso da Silva - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelada: Maria da Consolação Luiz - Advogado: Wilson jJose Vinci Júnior (OAB: 247290/SP) (Procurador) (Fls: 194) - Advogada: Maria do Carmo Si