Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1496 arquivem-se os autos deste incidente, dando-se baixa, na forma da lei. Int. - ADV: ANA MÁRCIA ERNESTO DA CUNHA (OAB 276662/SP) Processo 1018599-57.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Sonia Maria Silva de Oliveira - FAZENDA MUNICIPAL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 ADVOGADO : 163397/SP - Sílvia Regina Tresmondi REQDO : V.R. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1019223-72.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Viva Mão de Obra Temporária e Serviços Tercerizados Ltda ADVOGADO : 190143/SP - Alexandre Carrera VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1019224-57.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1188 evidência’ ou para enquadramento da hipótese como sendo ‘julgamento em casos repetitivos’, até por conta do disposto no artigo 928, inciso II, NCPC. Deveras, não haveria coerência lógica, teleológica, sistêmica ou sistemática em interpretação contrária, não reconhecendo caráter repetitivo pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1188 evidência’ ou para enquadramento da hipótese como sendo ‘julgamento em casos repetitivos’, até por conta do disposto no artigo 928, inciso II, NCPC. Deveras, não haveria coerência lógica, teleológica, sistêmica ou sistemática em interpretação contrária, não reconhecendo caráter repetitivo pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1276 123416/SP) Processo 1019533-44.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Lorenzo Farina Guido - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2612 GROPPO BAZO (OAB 189542/SP) Processo 1009513-28.2017.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Outros ilícitos penais - Samuel Schledorn - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Em face do cumprimento da obrigação de fazer até aqui executada, conforme noticiado pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1169 os à conclusão para o que de direito. IV. Ao fim, nada mais sendo requerido nestes autos, no prazo de 10 dias, arquivem-se, na forma da lei, com as anotações devidas. Intime-se. - ADV: SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/SP), NEYDE CAMARGO (OAB 125069/SP) Processo 0028693-91.2010.8.26.0309 (309.01.2010.028693

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1288 Ademais, compete à Administração o deferimento do gozo, à luz da conveniência do serviço público. Sentença de improcedência mantida. Todavia, excessiva a verba honorária. Nas causas em que não haja condenação, os honorários advocatícios devem ser fixados de forma equitativa pelo juiz, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1091 acolhida, simplesmente porque não há absolutamente nada a declarar, ausente qualquer ambiguidade, erro material, contradição, obscuridade ou omissão a ser sanada no julgado embargado, fls. 164/175. Ainda, quanto ao que é objeto destes embargos, temse que o julgado embargado expressamente definiu a extensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1729 à variação do IPCA para o ano de 2015, de 10,6735%, o que faz cair por terra tudo o que consta da inicial à guisa de desvio de finalidade ou ofensa aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade (artigo 111 da Constituição Estadual), independentemente também de qualquer questão orçamentár