Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 1796 citações e intimações necessárias. Intime-se - ADV: VANDERLEI ROBERTO PINTO (OAB 92998/SP) Processo 1005829-32.2016.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Thiago da Silva Silveira Barbosa - Vistos.Tendo em vista o transito em julgado do Recurso Repetitivo, prossiga-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 1309 pacote de serviços contratados em setembro de 2015 (TV a cabo - pacote HD MAX -, internet de 30 megas e linha telefônica, esta sem cobrança de assinatura), o valor de R$ 202,00, para o período de 12 meses a contar da vigência do pacto. Condeno a ré a restituir, em dobro, os valores indicados às fls. 06/07.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1470 exigência de concordância prévia das partes para realização de teleaudiências. Assim, deverão as partes informar no processo (na contestação, no caso da parte ré em manifestação, no prazo de cinco dias, pela parte autora) os e-mails e telefones das partes, testemunhas e advogados para que seja rem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1116 face a vedação da execução provisória em sede de juizado, a teor do que dispõe o artigo 52, inciso IV da Lei 9099/95. Fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) para apresentar(em) contrarrazões, no prazo de 10 dias corridos, através de advogado. Decorrido o prazo, com ou sem elas, os autos serão remetido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 987 do nome da autora dos serviços de proteção ao crédito oriundos da dívida discutida nos autos, fica o credor cientificado de que, após decorrido o prazo de 05 dias contados da intimação deste decisum, em caso de silêncio, será presumido o cumprimento da obrigação (Enunciado 09 do FOJESP), o que acarret