Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 1224 Transitada em julgado esta sentença, OFICIE-SE à FESP (ATRAVÉS DO POSTO FISCAL, ficando referido órgão responsável pela comunicação à própria FESP para a tomada das providências cabíveis, se o caso), com a remessa de senha do processo, conforme disposto no Artigo 659, § 2º, e para os fins do disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1262 MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 224976/SP) Processo 1018415-67.2017.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Sueli Maria da Rocha Macedo - Vitor Macedo da Silva - Luiz Antonio da Silva - Vistos. 1) Atenda a inventariante a cota ministerial de fls. 292, item “2”, no prazo de 30 (trinta) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 ADVOGADO : 236301/SP - Antonio Carlos Lopes Devito REQDA : Bruna Karina dos Santos VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1019344-03.2017.8.26.0309 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : B.S.S. ADVOGADO : 111453/SP - Simone Azevedo Leite Godinho REQDA : M.J.P.S.S. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1263 do recolhimento do ITCMD. Se porventura vier aos autos manifestação do Posto Fiscal, ADITE-SE O FORMAL DE PARTILHA. 8) Arbitro honorários advocatícios ao(s) patrono(s) provisionado(s) no patamar máximo da tabela respectiva, expedindo-se certidão, oportunamente. 9) Derradeiramente, no silêncio por 30 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1378 218), em complementação ao ofício expedido às fls. 50, com cópia integral deste despacho. PROVIDENCIE A SERVENTIA O NECESSÁRIO. Fica esclarecido que o percentual de alimentos incide sobre todas as verbas rescisórias, ficando excetuado desta somente o FGTS e respectiva multa. 3. No mais, em continuida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 985 mesmo endereço eletrônico, se beneficiário da isenção, comprovando-se com o respectivo formulário nos autos, observadas as alterações introduzidas pela Portaria CAT 102/03) - óbito de Argentina. 4. Cumpridos os itens supra, poderá ser homologada a partilha. 5. Não havendo o cumprimento deste despacho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1172 do varão. Por outro lado, considerando a manifestação deste em réplica a respeito da partilha de bens do casal (fls. 351/353), esclareça o autor se consentindo com a alteração do pedido inicial, no prazo de 15 dias, nos termos do Artigo 329, II, do CPC.4. Ciência à requerida sobre os documentos juntad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1310 Processo 1020710-77.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Dissolução - D.B. - - M.M. - VISTOS.HOMOLOGO o acordo de fls. 01/03 e emenda de fls. 35, para que produza seus legais e jurídicos efeitos de direito e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2497 464 chegando a dizer que quando sente saudades deste, mantém contato através do telefone celular. Também inexistem no estudo psicológico (fls. 249/252 e 280/281) elementos que indiquem a existência do sentimento levantado pela genitora. Destarte, até que se manifeste a parte a parte adversa sobre o alegado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1493 - fls. 93 (ficando mantida a perícia agendada para dia 23/02/2018 - 14:30 horas.) - ADV: RAFAELA BIASI SANCHEZ (OAB 246051/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOÃO BIASI (OAB 159965/SP) Processo 1014262-30.2013.8.26.0309 (apensado ao processo 1003765-54.2013.8.26.0309) - Aç