Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 ADVOGADO : 174414/SP - Fábio Henrique Ming Martini REQDO : J.G.P. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002653-45.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Josias Geraldo Marques ADVOGADO : 270937/SP - Flavia Rodrigues de Azevedo REQDO : Brookfield Spe Sp-7 S/A VARA:6ª VARA CÍVEL PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2011 PROCESSO :1018374-71.2015.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Lexta Corretora de Seguros Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1018633-66.2015.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Premium Alimentação e S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 878 GUSMANO (OAB 146895/SP) Processo 1017195-39.2014.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - JOÃO CARLOS DE TOLEDO - 1. Fls.96/97: defiro o prazo de trinta dias para cumprimento do postulado às fls.90/91 pela Procuradoria da Fazenda do Estado. Int. - ADV: ELIZABETH DAS GRAÇAS BROGLIO (OAB 292027/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 958 Processo 1019372-39.2015.8.26.0309 (apensado ao processo 1023048-92.2015.8.26) - Procedimento Ordinário - Guarda F.S.P.C. - Vistos. Defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita (fls. 06), anotando-se. Diante dos fatos narrados na inicial, mas, sobretudo, dos fatos constantes do processo cautelar de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 1308 universal), bem como dos herdeiros dos irmãos falecidos, Valdomiro e Nelson (fls. 74 e 81), que, conforme certidões de óbito, deixaram filhos. Em relação a estes últimos (herdeiros de Valdomiro e Nelson), deverão ser juntados os documentos pessoais e certidões de nascimento ou casamento, bem como a de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1336 as mensalidades escolares” (AI 269.762-1/3, Des. Ernani de Paiva, RT 724/323). Inclusive para permitir a conclusão de curso técnico-profissionalizante, o Tribunal manteve a sobrevida do dever alimentar (AI 239.160-1/1, Des. Renan Lotufo, RT 725/227). Posto isso, deverão as rés juntar atestado de matríc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1144 ao elevado critério e discernimento da autoridade impetrada a designação da unidade educacional à qual será encaminhada a criança impetrante, responsabilizando-se o município pelo transporte da criança em caso de matrícula em unidade distante de sua residência. Sentença sujeita ao reexame necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 996 sentença, a fim de que surta os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada às fls. 122/123, com a devida concordância da requerida (fls. 144) e da representante do Ministério Público (fl. 148).ISTO POSTO, julgo extinto o feito, nos moldes do artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1852 225777/SP) Processo 1017429-16.2017.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.G.M.M. - Vistos.1. Trata-se de pedido de Cumprimento de Sentença - Execução de Alimentos - que, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, de 08/08/2017, deverá ser realizada nos seguintes termos: “Parte I - Orienta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 1197 Processo 1016167-31.2017.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marlene Maria dos Santos - 1. Fls. 07: Defiro os benefícios da justiça gratuita à herdeira Marlene. Anote-se.2. Nos termos do Provimento CNJ nº 56/2016, oficie-se ao Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), da Centra