9 resultados encontrados para 1019383-37.2016.8.26.0114 - data: 11/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2120 REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0013943-77.2016.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcius Fabius Henrique de Carvalho REQDO : Claro S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO UNISAL PROCESSO :1019383-37.2016.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO C
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2080 Processo 0017306-38.2017.8.26.0114 (processo principal 1021303-80.2015.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Antonio Lazaro Regonha - Município de Campinas - Ante a concordância da Fazenda (fls.19) ao cálculo exequendo apresentado, homologo-os.Para
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2284 e outro - Manifeste-se a requerente sobre o prosseguimento do presente cumprimento de sentença. - ADV: FERNANDO DIAS COTO (OAB 337925/SP), JU MAN YOON (OAB 368636/SP), ROBERTO MARTINS GRANJA (OAB 130334/SP) Processo 0002637-77.2017.8.26.0114 (processo principal 0020657-92.2012.8.26.0114) - Cumprimento de Sen
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1992 posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para conceder ao requerente a isenção de IPVA incidente sobre o veículo objeto dos autos, referente aos exercícios 2017 e seguintes, confirmando assim a liminar inicialmente concedida.Condeno a Fazenda, sucumbente, ao pagamento de custas, despesas processuais e honorário
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1566 - ADV: DANIELA COSTA ZANOTTA (OAB 167400/SP) Processo 1018967-69.2016.8.26.0114 - Protesto - Liminar - Luciane Conceição Marques Aggio - Quanto à possibilidade de protesto da CDA após a Lei 12.767/2012, o posicionamento atual do C. STJ, representado pelo REsp 1.126.515/PR, é no sentido de sua admissibilidade.
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2256 3170 Processo 1004248-19.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum - Aposentadoria - Alexandre Gomes Nogueira - SPPREV SÃO PAULO PREVIDENCIA - Cumpra-se o v. Acórdão.Arquivem-se.Int. - ADV: ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB 300902/SP), JOSE HENRIQUE FARAH (OAB 239641/SP) Processo 1004393-46.2014.8.26.0038 - Procedimento Co
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1990 seu estado emocional, desta demora”.Ainda, o v. Acórdão (fls. 112 dos autos principais) determinou que a correção se desse a partir da “publicação do acórdão”, o que se verifica às fls. 113 ter sido em 26/08/2016.Apresente, pois, a parte exequente, novos cálculos observando-se o acima exposto,
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2352 1795 o devido protocolo junto à autarquia.Aguarde-se sua quitação, a qual deverá ser comprovada neste incidente, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: MARCELO HORTA DE LIMA AIELLO (OAB 125218/SP) Processo 1013705-12.2014.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Marcel