Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 VARA: 5ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1019404-97.2021.8.26.0482 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Carla Mesquita Sampaio Giovannini Pompei ADVOGADO : 356488/SP - Mariana Padulla de Souza REQDO : Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3841 respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. Custas na forma da lei. Transitada esta em julgado, expeça-se o formal de partilha, observando-se os termos do Provimento CG nº 14/2020. Após, lance-se a certidão correspondente (categoria 13, modelo 701 - Certidão -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 4854 a requerida em restituir ao autor sua aliança até o dia 20.09.2021, ficando ainda acertado que o imóvel descrito na inicial ficará, em sua totalidade, com o autor, o qual se obriga, no entanto, a pagar em favor da requerida a quantia de R$ 4.800,00 em 20 prestação de igual valor, ou seja, no importe de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3944 disso, com o objetivo de proteger os interesses da criança e garantir os direitos e deveres dos genitores, com fundamento no art. 1.584, §2º, do Código Civil c/c art. 300, caput, do CPC, concedo às partes a guarda compartilhada provisória do menor F. S. O., o qual continuará a residir provisoriamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3676 Família e Sucessões. Conflito de competência julgado procedente, para declarar a competência do Juízo Suscitado. (TJSP. Conflito de Competência 0228829- 95.2009.8.26.0000. Relator: PAULO ALCIDES. Órgão Julgador: Câmara Especial. Foro Central Cível - São Paulo. Data do Julgamento: 14/12/2009. Data