15 resultados encontrados para 1019508 26.2021.8.26.0309 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1650 gratuita requerido pela embargante. Conheço dos embargos declaratórios, uma vez que tempestivos, e a eles dou provimento. De fato, ocorreu omissão apontada. Para tanto, concedo a parte ré, ora embargante, os benefícios da Gratuidade da Justiça, nos termos dos documentos juntados a fls. 206/207. Assim, C
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1193 Conforme assegurado pelo Oficial Registrador a fls 252/261, é responsabilidade do interessado comparecer ao cartório para se informar de eventuais exigências, nada data assinalada no protocolo, conforme estabelecem as normas da Corregedoria Geral de Justiça. E no caso presente o suscitante, não entrou e
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1455 monetária e de juros de um por cento ao mês. Para a hipótese de não oposição de embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% do débito atualizado. No caso de integral pagamento no prazo de 03 dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, parágrafo primeiro, do NCPC). Para a hip
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1304 embargante quanto ao teor da sentença, nesse e em outros aspectos, tal irresignação deverá ser objeto de recurso específico, como de direito, não havendo, portanto, nenhum ponto a ser declarado. Na verdade, a parte embargante pretende a reforma do julgado por meio destes embargos de declaração, o que é