Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8541 recolhimento do imposto devido, aguardando-se a manifestação do representante da Fazenda Estadual nos autos ou a juntada da certidão de homologação expedida pela referida declaração. Certifico, finalmente, que as demais exigências legais já foram atendidas. - ADV: RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI (OAB 25053

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 8360 parte(s) autora para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 159,85 (cento e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). (guia DARE Cód. 203-6). - ADV: MELISSA CARVALHO DA SILVA (OAB 152969/SP), RENATA BRUGNEROTTO MAZZER DE ALCÂNTARA (OAB 311518/SP), BRUNA DA PAIXÃO RIZATO (OAB 332954/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3873 alimentante (Código Civil, artigo 1.699). Não se desincumbiu, contudo, o autor, desse ônus. O desemprego do requerente conforme salientado na sentença judicial definitiva proferida nos autos do referido Processo nº 1020473-39.2016.8.26.0451, desta mesma 2ª Vara de Família e Sucessões (fls. 21/25) - não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 4081 BAETA (OAB 300472/SP) Processo 1019293-12.2021.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de Bens - M.L.B. - - J.L.C. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Oficie-se ao INSS e ao empregador, nos termos da cota do Ministério Público (fls. 32).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3745 e cônjuges; - Os títulos aquisitivos dos bens imóveis e seus valores venais (urbanos) e ITR (se rurais); certificado de registro dos veículos e comprovante de valor de mercado por sites do gênero ou avaliação escrita por empresa do ramo; no caso de participação societária, o último contrato socia