Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 3542 PROCESSO :1019507-46.2017.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcia Teresinha Braiani da Silva ADVOGADO : 176640/SP - Christiano Ferrari Vieira REQDO : Antonio Mauro Marangoni VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1019515-23.2017.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 3834 de gratuidade judiciária, informe a parte autora sobre sua renda, juntando cópia do último comprovante de recebimento de vencimentos/proventos. Junte, ainda, cópia da última declaração de imposto de renda.2 - Analisando os autos, observa-se que os documentos de págs. 33/35 e 43/55 estão ilegíveis. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 4073 mandado de levantamento judicial nº 685/2018, em favor da parte autora. - ADV: NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/ SP), JOÃO PAULO SIMÃO LISBOA (OAB 303743/SP) Processo 1012750-36.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Thiago Silva Parron - DETRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 3242 a oportunidade de apresentar o cálculo do valor que entende devido.Não se ignora ser dever do exequente apresentar o cálculo da execução, regra basilar de Direito Processual Civil.Em se tratando de execução contra o Poder Público, tem este Juízo conferido oportunidade à Fazenda Pública para apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 3642 Imposto de Renda a partir de sua aposentadoria (14/11/2015), determinando, por conseguinte, a restituição ao autor dos valores indevidamente descontados, observando-se a prescrição quinquenal. Adotando, quanto a fixação de correção monetária e juros de mora em repetição de indébito tributário, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2921 Processo 1017407-50.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Carlos Roberto Miron Junior - Vistos. Do pedido de gratuidade da justiça: O pedido deve ser indeferido. O artigo 5º, LXXIV, da CF, dispõe que: “O Estado prestará assistência jurídica integral e gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 8365 de Souza Lima - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos.1 - Concedo ao requerente/recorrente os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se.2 - Recebo o recurso inominado no duplo efeito.3 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo legal.4 Após, com ou sem manifestação do r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 4012 por conta da tutela antecipada e sentença, desnecessário nova comunicação por conta do trânsito em julgado da sentença. 2) Assim, proceda-se as devidas anotações quanto à extinção dos autos, arquivando-se. Int. - ADV: LUCIANA CLAUDIA DA SILVA LIMA (OAB 142126/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 9916

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 3244 - ADV: ISABELA ESTEVES TEMPORIM (OAB 425257/SP) Processo 1015441-52.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Derileide Martins - Vistos. 1) Ciência às partes do retorno dos autos a esta Instância. 2) Intime-se o Dr. Patrono para que informe nos autos dados d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 3642 Imposto de Renda a partir de sua aposentadoria (14/11/2015), determinando, por conseguinte, a restituição ao autor dos valores indevidamente descontados, observando-se a prescrição quinquenal. Adotando, quanto a fixação de correção monetária e juros de mora em repetição de indébito tributário, a