Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 2119 PROCEDENTE a presente ação de Curatela, a fim de reconhecer a qualidade de relativamente incapaz do requerido R.D. da M., devido ao “retardo mental moderado” que a acomete, de caráter permanente, não se mostrando, por isso, capaz de exprimir conscientemente sua vontade, daí porque nomeio-lhe como Cur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1979 Processo 1018922-36.2014.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.D.F. e outro - Vistos. Recebo o aditamento de fls. 22. Estando preenchidos os requisitos legais e diante da concordância do Ministério Público às fls. 23, HOMOLOGO, por sentença, o acordo formalizado às fls.01/07, pelo que, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1994 - Fls.23: defiro, pelo prazo de trinta dias. P.e Int. - ADV: NILZA THOMAZ BALDINI (OAB 97898/SP) Processo 1017972-27.2014.8.26.0405 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.A. e outro - Vistos. 1. Trata-se de pedido conjunto de conversão de separação judicial em divórcio aju