Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 0010483-71.2016.8.26.0053 1000281-23.2016.8.26.0019 1002379-64.2017.8.26.0562 1015293-11.2015.8.26.0602 1023229-51.2016.8.26.0053 1028458-26.2015.8.26.0053 1039290-21.2015.8.26.0053 1044130-74.2015.8.26.0053 1053781-67.2014.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1001694-57.2017.8.26.0562 1003481-07.2017.8.26.0309 1035671-51.2016.8.26.0602 Reexame Necessário 1003342-55.2017.8.26.0309 Ao Des. Camargo Pereira Apelação 1001382-36.2017.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 ADVOGADO : 147738/SP - Regina Aparecida Sevilha Seraphico EXECTDO : Fenacouro Promoçoes e Eventos Ltda. Me VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1019559-13.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Regina Albertina Massucato ADVOGADO : 279383/SP - Rafael Oliveira Salvia REQDO : Prefeitura do Município de Jundia�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2382 256 Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) (Procurador); Apelado: Edmundo Souza Pereira - Campos do Jordao; 1504241-27.2016.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1168 a Fazenda Pública - Saúde - Regina Albertina Massucato - Prefeitura do Município de Jundiaí - Trata-se de cumprimento de sentença apresentado pelo ESPÓLIO DE REGINA ALBERTINA MASSUCATO, representado pelo inventariante ALCIDES ELCIO MASSUCATO, em face da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, no qual ple

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1757 (Súmula n. 254 do Col. Supremo Tribunal Federal). A incidência dos juros nas condenações contra a fazenda pública, por débitos não tributários, como no caso, porém, deve observar a Lei Federal n. 11.960/2009 a partir do início de sua vigência, ou seja, devem os juros de mora ser contados pelos mes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1893 Marrey Uint - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Brascopper Cbc Brasileira de Condutores Ltda. Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) (Procurador) - Advogado: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP) - Advogado: Henrique Campos Galkowicz (OAB: 301523/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1802 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Relator Kleber Leyser de Aquino - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada: Sílvia Regina Romani Colliaso - Advogada: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP) (Procurador)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2297 1019559-13.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator: Des.: Camargo Pereira - Apelante: Prefeitura do Município de Jundiaí - Recorrente: Juizo Ex Offício -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1319 Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2998 SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM OBSERVAÇÃO, ATÉ O PRONUNCIAMENTO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (