Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 ADVOGADO : 147738/SP - Regina Aparecida Sevilha Seraphico EXECTDO : Fenacouro Promoçoes e Eventos Ltda. Me VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1019559-13.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Regina Albertina Massucato ADVOGADO : 279383/SP - Rafael Oliveira Salvia REQDO : Prefeitura do Município de Jundia�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1211 Processo 0028764-59.2011.8.26.0309 (309.01.2011.028764) - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos Zelia Martins Duarte - Municipio de Jundiai - - Governo do Estado de Sao Paulo - Vistos. Fls. 341: remetam-se os autos, com urgência, à 10ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 1457 RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/SP), ILANA ALCÂNTARA MONTEIRO DA FONSÊCA ALBUQUERQUE (OAB 382467/SP) Processo 1007717-70.2015.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Simei da Silva - Instituto de Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual - Iamspe - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1337 (OAB 115477/SP) Processo 0017697-87.2017.8.26.0309 (processo principal 1019581-71.2016.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Roberto Gomes da Silva - - Elisabete Cristina Ferreira da Silva - Sandro Pereira Barros - Fazenda Pública do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1216 qualquer impugnação, operando-se a preclusão, fls. 36, fica homologada a conta de liquidação apresentada pelo exequente, fls. 28, para que dela surtam seus jurídicos e legais efeitos de direito, vigente para fevereiro de 2018.Nesse quadro, e nos termos do artigo 535, § 3º, NCPC, agora nada mais resta s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1261 enquadram no rito próprio e específico das execuções contra a fazenda pública, por exemplo, penhora de bens, multa por não pagamento voluntário e arbitramento de nova honorária em execução, sendo aqui inaplicável o disposto no artigo 523, NCPC. Int. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), LUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2542 Nº 1016078-42.2016.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jundiaí - Recorrente: Margarida Saranszky Castelli - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S/A - Vistos. Recebo o recurso extraordinário interposto às fls. 421/430, nos seus regulares efeitos. Intime-se para contrarrazões, no prazo legal. Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 1268 Fazenda Pública Estadual - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), RAFAEL MODESTO RIGATO (OAB 329926/SP) Processo 1015111-94.2016.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Sila

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 2292 a manifesta improcedência.Ante o exposto, julgo improcedente a ação.Sem condenação em sucumbência, descabida na espécie (artigos 54 e 55, ambos da Lei Federal n. 9.099/1995, combinados com o artigo 27 da Lei Federal n. 12.153/2009).P. R. I. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), RAFAEL BARUTA BAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1213 inciso IV do §1º do art. 489 do CPC/2015 a decisão que deixar de apreciar questões cujo exame tenha ficado prejudicado em razão da análise anterior de questão subordinante. Dispositivo.Ante o exposto, resolvo o mérito na forma do artigo 487, I do novo Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PRO