Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 3166 Processo 1008871-80.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elaine Cristina Cortiglio Oliveira - Banco do Brasil S/A - Fica a advogada Giovana Correa Novelo intimada de que foi expedida certidão de honorários, que se encontra disponível para impressão. (Peticionamento eficaz! A corret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 3189 expressamente afastada pela decisão de fls. 210, sob o fundamento de que se refere a questão de mérito e não de legitimidade. Rejeito a alegação de que o autor não exercia posse e, portanto, deveria ter se valido de ação reivindicatória. O autor transferiu parte do imóvel à então caseira, permanece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4516 as partes; e a existência ou não de obrigação do réu de pagar os débitos tributários pendentes sobre o veículo; C) ÔNUS DA PROVA: sendo impugnação à autenticidade de assinatura, a autora tem o ônus de comprovar que é autêntica, como lhe impõe o art. 429, II, do CPC. 4. Necessária perícia graf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 3054 SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP) Processo 1009367-41.2020.8.26.0451 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - S&g Premium Comércio de Alimentos e Empório Ltda - Marfrig Global Foods S/A - 1. Defiro gratuidade da Justiça solicitada na petição inicial, em caráter temporário, enquanto perdura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2948 Processo 1019683-21.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Antonia Ieres Araujo Matos - - José Roberto Oliveira Matos - Rafael Maistro da Silva - - Joelma Aparecida Bortoletto Rosa Ponce - O(a)(s) autor(a)(es) fica(m) intimado(a)(s), na(s) pessoa(s) de seu(ua)(s) advogado(a)(s), a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 4519 de reintegração de posse. 2. A partir da publicação desta decisão no DJE terá início prazo de contestação para o réu, de quinze (15) dias úteis, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados contra ele. - ADV: RODRIGO NALIN (OAB 181014/ SP), CRISTINA CHALITA NOHRA (OAB 262027/SP), LUCIO N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2706 úteis. 2. Nesse mesmo prazo, as partes deverão esclarecer: a) quais reputam ser as questões de fato e de direito controvertidas; b) se pretendem produzir provas na sequência da instrução e, em caso positivo, devem especificá-las e justificar de forma fundamentada a pertinência delas; c) e se entendem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 3218 Defiro a solicitação da parte exequente para que o MINISTÉRIO DO TRABALHO e o INSS informem se a executada Graziela Pazini de Oliveira (CPF informado no cabeçalho) está registrada como empregada ou se recebe benefício previdenciário.3. Para apreciação do pedido de penhora do imóvel, deverá a parte exe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1791 PLANEJADOS. DANO MORAL CARACTERIZADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA, E BEM FIXADOS EM R$ 10.000,00. PRECEDENTES DESTA C. QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2994 recebimento de apartamento com configuração diversa, pior do que a esperada, impedindo seu pleno aproveitamento, é fonte de considerável frustração, configurando danos morais. No arbitramento, considerando as referidas circunstâncias de fato e o critério de moderação preconizado pela jurisprudência,