Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1485 Processo 1019692-21.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Andrea Aparecida Bueno Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. I. Certifique-se quanto ao decurso de prazo para o réu arrolar testemunhas, fls. 69 e 72. II. Das duas testemunhas arroladas pela parte autora, uma foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1352 é absolutamente incapaz, fls. 14.Assim, e nos termos do artigo 178, II, NCPC, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Conclusos em seguida para sentença.Int. - ADV: THIAGO ANTÔNIO DIAS E SUMEIRA (OAB 225362/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1258 e comunicações devidas. P. R. I. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), DANIELA MARCHI MAGALHÃES (OAB 178571/SP), DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB 204414/SP), JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP) Processo 1004429-80.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Mari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2576 Processo 1019642-92.2017.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Daiane Paula Caliman da Silva - Secretário Municipal de Saúde de Jundiaí - Vistos.Os autos ainda não estão em condições de seu julgamento.O E. Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Recurso Especial n. 1657

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1197 vínculos pessoais, nasceram para serem extintas pelo cumprimento, diferentemente dos direitos reais que visam à perpetuação da situação jurídica nele edificadas. 6. Outrossim, instigada a Fazenda pela caução oferecida, pode ela iniciar a execução, convertendo-se a garantia prestada por iniciativa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1358 exposto, defiro o pedido de tutela de urgência, para determinar ao réu que providencie o imediato fornecimento de insumo e de medicação ministrados à parte autora, especificados na inicial, sob pena de imposição de multa e bloqueio de verbas públicas. Por ocasião da execução da ordem, de se seguir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1217 Adriano de Oliveira - - Carlos Alberto Costa - - GABRIEL ANTONIO CASTELLI - - João Carlos Teixeira Colelho Nasser - - Wagner Rodrigo Chelli - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Digam as partes quanto aos documentos sigilosos - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), GIULIANO RICARDO MÜLLER (OAB 174541/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1213 Paulo - Vistos. I. À Serventia, para retificar os dados de cadastro do processo no sistema informatizado, a fim de deles constar, como executado, a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (FESP), com as anotações e comunicações devidas, certificando-se. II. Com toda a vênia, sem qualquer nexo a inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1230 Processo 1019554-20.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Luiza Jandira de Souza Mirandola - Município de Jundiaí - Ante o exposto, defiro o pedido de tutela de urgência, para determinar ao réu que providencie o imediato fornecimento de insumos ministrados à parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1179 imputa-se o cumprimento da obrigação primeiro ao réu ESTADO DE SÃO PAULO e, em sua omissão, na sequência, ao réu MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, sem prejuízo da solidariedade constitucional acima já mencionada. Evidentemente, a ordem deve ser cumprida, com o fornecimento do insumo pretendido, sem prejuízo