Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 REQTE : J.A.L. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : R.C.S.L. VARA: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1019730-23.2022.8.26.0482 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Juliano Francis Ramalho Guimarães ADVOGADO : 391140/SP - Murilo Muniz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 4396 BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 1019171-66.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Amanda Barroso Silva Molina - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOÃO LUCAS DELGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 4202 Processo 1019730-23.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Juliano Francis Ramalho Guimarães - Vistos. 1 - Depreende-se do objeto da ação que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 5903 a parte recorrida já apresentado as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 1019073-81.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Ciro Ricardo de Brito - Vistos. Ante o trâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 4408 Prudente SP e 93.617, do 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Presidente Prudente - SP, no entanto, proceder à quantificação do imposto por arbitramento com fundamento no art. 11 da Lei Estadual nº 10.705/00. Por conseguinte, torno definitiva a tutela de urgência concedida às fls. 58/61.