Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1097 de ordem de bloqueio, tenho que não está em condições de ser acolhido. Primeiro, porque a mantença dos valores em conta judicial não acarretará nenhum prejuízo a quaisquer dos interessados em razão da atualização necessariamente incidente; Segundo, porque não houve intimação do executado da penh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1235 a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1173 em benefício previdenciário. Dever indenizatório não configurado. 2. Honorários advocatícios majorados para 12% (doze por cento) sobre o valor da causa, em observância ao art. 85, §11, do CPC. Ação julgada improcedente. Recurso não provido, com observação. (TJSP 1001212-67.2018.8.26.0306 21ª C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 1381 sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: EDUARDO GUIMARÃES GUEDES (OAB 320424/SP), THIAGO REIS AUGUSTO RIGAMONTI (OAB 325951/SP) Processo 1018032-26.2016.8.26.0309 - Embargos à Execução - Obrigações - Luiz Basilio Reani - Lusa Transportes e Madeiras Ltda Me. - Vistas dos autos ao autor par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1647 à modificação de seu valor, cuja medida representa depoimento em sentido contrário à suposta liquidez. A propósito, mutatis mutantis: Processual. Execução de honorários advocatícios. Decisão que rejeitou exceção de pré-executividade. Pretensão à reforma. Exceção de pré-executividade que me