Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 REQTE : Angela Fernandes Barbosa ADVOGADO : 310459/SP - Katlyn Nicioli Vaz de Lima REQDO : Sobam Centro Medico Hospitalar VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1019833-40.2017.8.26.0309 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Escolas Padre Anchieta Ltda ADVOGADO : 313773/SP - Eliane Cristina Brunetti REQDA : Vivian Ferraz Soares Moret

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 326 1014843-27.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1014843-27.2019.8.26.0053; Assunto: Adic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1994 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José do Rio Preto Apelante: Dinei Doneda (Justiça Gratuita) - Apelante: Doroti Elisa Martini de Souza - Apelado: Regime Proprio de Previdencia Social de Sao Jose do Rio Preto - Riopretoprev - Recorrente: Juízo Ex Officio - I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1219 Vanessa Ribeiro Souza (OAB: 392770/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1018427-39.2018.8.26.0053; Processo Digital. Pet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1391 - Apelante: Mariane Participações Ltda. - Apelante: Rolf Gustavo Roberto Baumgart - Apelante: Espólio de Curt Walter Otto Baumgarte Representado Por Carlos Alberto Baumgart - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP) - Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP) - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1396 183657/SP) (Procurador) - Antonio José Dantas Correa Rabello (OAB: 5870/PE) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2097342-45.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lorena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1397 Nº 2100815-73.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Marimex Despachos Transportes e Serviços Ltda - Agravado: Municipio de Santos - Vista à(s) parte(s) contrá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1062 Nº 1024297-78.2015.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: José Bispo Varjão Netto - Vistos. Observo que já houve o trânsito em julgado da decisão proferida pelo C. Supremo Tribunal Federal - Tema 810 - RE 87

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1542 Nº 1009703-39.2019.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apelante: Francisco Hildo Cesario (Justiça Gratuita) - Apelado: Município de Santana de Parnaíba - Vista à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3063 POIS SERVE APENAS PARA ATUALIZAR O VALOR DA BASE DE CÁLCULO A PARTIR DA DATA DA TRANSAÇÃO OU DO ATO DE ARREMATAÇÃO ATÉ O EFETIVO REGISTRO IMOBILIÁRIO. DESSE MODO, MISTER DETERMINAR-SE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO ITBI PELA TABELA PRÁTICA DO TJSP (IPCA-E). REFERIDA CONSIDERAÇÃO É NECESSÁRIA A FIM DE MA