Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 PROCESSO :0021795-50.2019.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Diomedes Marques de Brito REQDO : Banco BradesCard S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1019861-40.2019.8.26.0405 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Olga Anacleto Jacinto Segura ADVOGADO : 142292/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 PROCESSO :1019870-02.2019.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS REQTE : G.C.P.M. ADVOGADO : 413826/SP - Emerson Luis Silva Costa REQDO : J.P.M. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0025373-21.2019.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ANDRÉIA SZORA SANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2323 Súmula 358: “O cancelamento de pensão alimentícia ao filho que atingiu a maioridade está sujeita à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos.”. Assim, por todas essas razões, verifica-se ser necessária a prévia instauração do contraditório e o regular desenvolvi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2431 Processo 1012281-27.2017.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - André Luiz Marinho - Carlos Alberto Marinho - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistas dos autos a parte interessada para: retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório (formal de partilha). - ADV: ELIANE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2165 da cota parte destinada à autora, no valor de R$ 34.000,00. Comprovado o depósito em favor da interditada, expeça-se o alvará para os fins acima determinados. O trânsito em julgado opera-se desde logo, ante a falta de interesse recursal. Dê-se ciência ao Ministério Público. Anote-se a extinção e ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 750 e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 206 de transito e julgado, e procuração da autora. Iniciada a fase executória, ou decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, remetam-se os autos ao arquivo. Int.. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 206 de transito e julgado, e procuração da autora. Iniciada a fase executória, ou decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, remetam-se os autos ao arquivo. Int.. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2507 RODRIGUES (OAB 196056/SP) Processo 1018349-51.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.M.A. - - B.A.M.S.R.L. - Trata-se de embargos de declaração opostos sob a alegação de omissão da sentença de fls. 28 no que diz respeito ao pedido de concessão dos benefícios da justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4408 dos autos às partes para manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o Laudo Pericial juntado às fls. 162/167. - ADV: SUELI MARIA ROSA (OAB 163155/SP), SYLVIO ANTONIO FORASIEPPI (OAB 92727/SP), MARIA LUCIANA GUEDES (OAB 181633/SP) Processo 1018394-94.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº